A ala governista do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao bolsonarismo ao menos quatro sinais nas 48 horas seguintes ao resultado do primeiro turno, nesta quarta-feira (7/10). As decisões partiram dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e favoreceram aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
1. Progressão de pena de Débora do Batom
O primeiro sinal foi a decisão de Moraes de determinar a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, um dos símbolos dos atos de 8 de janeiro de 2023. A progressão se deve a atividades de trabalho realizadas por ela e ao tempo de leitura durante o cumprimento da pena. Na decisão, o ministro atesta que a condenada cumpriu “todos os requisitos legais exigidos para a progressão ao regime semiaberto”.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas. Ela se tornou símbolo do 8 de Janeiro pela imagem que gerou, ao pintar com batom a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, e pela pena que bolsonaristas consideram desproporcional à sua participação.
2. Visita de Flávio a Jair Bolsonaro
O segundo sinal foi a indicação de Moraes de que deverá aceitar o pedido para que Flávio Bolsonaro visite o pai, Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar. O ministro havia rejeitado o pedido no início da campanha, mas, diante de um novo pedido na segunda-feira (5/10), encaminhou a solicitação para avaliação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
3. Arquivamento de inquérito contra Marcos do Val e blogueiros
O terceiro sinal veio na noite de terça-feira (6/10), quando foi divulgado o arquivamento da investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo. A decisão acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual as provas não sustentam uma denúncia.
A Polícia Federal havia indiciado os quatro por suspeita de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. A apuração mirava uma campanha de ataques e exposição de agentes públicos envolvidos em investigações conduzidas no STF, sobretudo pelo delegado da PF Fábio Shor.
4. Arquivamento de investigação contra vice de Flávio
O quarto sinal veio do decano do STF, Gilmar Mendes, que na terça-feira (6/10) arquivou a investigação sobre suspeita de estupro contra o candidato a vice na chapa de Flávio, Alfredo Gaspar. A acusação havia sido feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-BA). No início da campanha, a defesa de Gaspar pediu que a PGR e Gilmar avançassem na investigação, mas o ministro sinalizou que não havia prazo para o arquivamento.
Segundo a reportagem, Gilmar liderou, dentro e fora do STF, as articulações para evitar a abertura de investigação contra Moraes por seu envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro.
PL rejeita “acordão”
Como mostrou a CNN na terça-feira (6/10), o PL rejeita um acordão e pretende avançar com o pedido de impeachment de Moraes. A depender da postura de Flávio Dino caso Flávio Bolsonaro vença a eleição, também seria apresentado um pedido de impeachment contra ele. A cúpula do partido entende, porém, que o melhor caminho seria o próprio STF “resolver” a questão envolvendo Moraes, abrindo investigação contra ele por sua relação com Vorcaro e o afastando enquanto durar a apuração.