O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (7/10) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apresentou, até o momento, pedido para acelerar a votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Segundo ele, não há na mesa nenhum requerimento de calendário especial nem de quebra de interstício, instrumentos regimentais que permitem encurtar o rito de tramitação. Alcolumbre afirmou que, se um pedido nesse sentido for apresentado, ele o submeterá a votação em plenário.
O senador voltou a dizer que a decisão de não levar a PEC ao plenário antes do primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4/10), atendeu a senadores que pediram que o tema não fosse votado no período, para evitar que dominasse a campanha eleitoral.
PT corre contra o tempo
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, disse que está colhendo as assinaturas necessárias para apresentar o requerimento de calendário especial. O Senado realiza nesta semana e na próxima as cinco sessões deliberativas necessárias para que a PEC seja votada em primeiro turno, previsto para 15 de outubro.
O impasse para o Planalto é que, sem tramitação especial, a proposta só poderá ser votada depois do segundo turno das eleições. Sem a quebra de interstício, por exemplo, a tramitação exige cinco dias úteis e três sessões deliberativas para que o texto seja votado novamente em plenário.
Oposição quer adiar análise
O PL também quer empurrar a análise da proposta para depois das eleições. O partido é contra o texto da PEC e apoia um projeto que permite flexibilizar a jornada. Nesse modelo, os trabalhadores negociam com as empresas as horas trabalhadas, com possibilidade de redução de salário.