A audiência pública que estava agendada para esta terça-feira (4) pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher foi cancelada. O encontro tinha como objetivo debater a efetividade e aplicação da Lei 13.104/15, que tipifica o feminicídio como crime hediondo.
A reunião pretendia analisar dados sobre violência doméstica e feminicídio no país, além de avaliar a rede de proteção existente e a atuação do sistema de justiça nesses casos. A intenção da comissão era coletar informações e sugestões que pudessem subsidiar o planejamento de ações futuras no combate à violência contra as mulheres no Brasil.
Até o momento, não há informações sobre uma nova data para a realização do debate.