A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta terça-feira (24) para analisar os desdobramentos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém em 2025, e as decisões estabelecidas no “Pacote de Belém”. O evento está agendado para as 14h no plenário 12.
A iniciativa partiu da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que ressaltou a necessidade de acompanhar de perto os resultados da COP30 e o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em relação às mudanças climáticas. A audiência visa monitorar a implementação das políticas climáticas e o papel estratégico do país na agenda global.
O “Pacote de Belém” engloba 29 decisões cruciais, abrangendo áreas como transição justa, financiamento climático, adaptação, igualdade de gênero e avanço tecnológico. Segundo a deputada, o pacote marca uma transição da fase de negociação para a efetiva implementação de políticas climáticas, reforçando a importância do acompanhamento pelo Congresso Nacional.