Nesta quinta-feira (19/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, multou em R$ 5 milhões, por dia, a rede social X pelo “drible” efetuado para burlar o bloqueio que lhe foi imposto no Brasil.
Moraes determinou ainda que sejam suspensos os usos dos acessos à plataforma por servidores Cloudflare. A decisão impõe a multa, e as partes foram intimadas nesta quinta-feira (19/9), por edital publicado no Diário Oficial.
A multa diária começa a ser contada a partir desta quinta. O descumprimento foi informado pela Anatel nessa quarta-feira (18/9), e o valor total devido será calculado com base na quantidade de dias que perdurar o descumprimento.
Alexandre de Moraes emitiu dois editais de intimação: um ao X Brasil Internet Ltda. e outro à Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda. Ambas empresas do bilionário Elon Musk.
A primeira exige que a rede social suspenda imediatamente o acesso à plataforma pelos servidores CDN Claudflare, Fastly, Edgeuno, usado na tentativa de burlar a decisão judicial que havia estabelecido o bloqueio do X em todo Brasil, sob a multa de R$ 5 milhões por dia.
A segunda intimação foi direcionada à Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., seguindo os mesmo termos da direcionada ao X.
Alexandre de Moraes classificou como “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais”. O ministro destacou que o desrespeito à decisão “foi confessado diretamente por seu maior acionista, Elon Musk, em publicação no próprio X dirigida a todo território nacional, conforme divulgado pela imprensa”.
O ministro ainda afirmou que Elon Musk driblou o bloqueio imposto pela Justiça brasileira deliberadamente e intimou, mais uma vez, os representantes da X no Brasil.
*com informações do Metrópoles