Uma declaração conjunta publicada nesta quinta-feira (9) por países do Atlântico Sul reforça o compromisso da região com a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável. O documento, que marca o encerramento da IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) no Rio de Janeiro, sob presidência brasileira, visa manter o oceano livre de conflitos e armas nucleares.
Em um cenário global marcado por tensões, o grupo declarou a intenção de preservar o Atlântico Sul como uma zona livre de “flagelo da guerra”, “rivalidades entre grandes potências”, “disputas geopolíticas extrarregionais”, “armas nucleares” e “outras armas de destruição em massa”. A reunião também abordou a necessidade de negociações pacíficas e duradouras sobre as Ilhas Malvinas entre Argentina e Reino Unido, buscando uma solução justa para a disputa territorial.
A declaração também reconhece o legado histórico do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, defendendo o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial. Em linha com a resolução da ONU que classificou o tráfico de africanos escravizados como o crime mais grave contra a humanidade, o grupo busca ampliar esforços nessa área, embora a Argentina tenha feito uma ressalva sobre referências a determinados documentos.
No âmbito ambiental, a Zopacas elogiou a COP30 em Belém e destacou iniciativas como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). O grupo celebrou o avanço da agenda oceânica, incluindo o Plano para Acelerar Soluções Climáticas Baseadas nos Oceanos e a entrada em vigor do Tratado do Alto Mar. Como parte de seus esforços, o Brasil lançou a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul, com adesão inicial de Cabo Verde, Guiné Equatorial, República do Congo e São Tomé e Príncipe.
A convenção abrange temas cruciais como a exploração de recursos naturais, prevenção de danos ambientais marinhos, proteção de ecossistemas, planos de emergência, proibição de despejo de substâncias tóxicas e poluição de fontes terrestres, além de educação ambiental e regulamentação da pesca.
Um terceiro documento adotado pela Zopacas estabelece uma estrutura de cooperação voluntária entre os países membros. As estratégias se concentram em três eixos prioritários: governança oceânica; defesa e segurança marítimas; e meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Os países são encorajados a buscar financiamento para implementar as ações acordadas, aproveitando oportunidades de organizações internacionais e parceiros de desenvolvimento.