A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu na tarde desta quinta-feira (20), o corregedor-nacional do Ministério Público (MP), Ângelo Fabiano da Costa, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, e a corregedora-geral do MP Amazonas, Sílvia Tuma, para tratativas acerca de um termo de cooperação entre as entidades na área da educação infantil. A cooperação tem como enfoque principal o acompanhamento da execução e retomada das obras em creches e escolas da educação infantil no Amazonas, visando melhorar a oferta de vagas para crianças entre 0 e 5 anos. Também participaram da reunião o coordenador-geral…
Autor: redacao
Discussões sobre fiscalização de políticas ambientais até o uso de tecnologias para monitoramento marcaram o segundo dia do Webinar “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução de Políticas Públicas Ambientais”. Durante a manhã desta quinta-feira (20), especialistas debateram os desafios das mudanças climáticas e a importância de estratégias coordenadas pelos Tribunais de Contas. Entre os debates, o evento abordou a necessidade de ações integradas para o desenvolvimento sustentável. Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o encontro faz parte do planejamento estratégico 2024/2025 da Atricon, que visa fortalecer…
Em decisões unânimes, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram mais de R$ 27 mil em multas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Silves, Thomaz Correa da Silva, e ao ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, por falhas na transparência pública. Ambos foram penalizados por não disponibilizarem informações obrigatórias nos portais eletrônicos de seus municípios, dificultando a fiscalização dos gastos públicos. As decisões foram proferidas na manhã desta quinta-feira (20), durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na prestação de contas da Câmara Municipal de Silves, referente a 2022, os conselheiros constataram que…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 95 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quinta-feira (20). A pauta de adiados terá 13 processos, entre eles três prestações de contas anuais; três representações; quatro recursos; duas tomadas de contas; além de uma denúncia. Já a pauta do dia terá 82 processos, sendo 12 representações; 46 recursos; nove prestações de contas anuais; cinco fiscalizações de atos de gestão; sete embargos de declaração; um contrato de prestação de serviços; além de duas auditorias. Entre as prestações…
Após a avaliação de quase 100 projetos inscritos, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou os vencedores do concurso Soluções Sustentáveis, que incentiva estudantes do ensino fundamental II da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a desenvolverem projetos voltados à preservação ambiental. O resultado foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), e a premiação será no dia 20 de março, durante a abertura do ano letivo da ECP, no auditório do TCE-AM. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância do concurso e a participação dos estudantes. “É muito gratificante ver…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, nesta terça-feira (18), do lançamento do Painel ClimaBrasil, em Brasília. Durante o evento, a conselheira destacou a importância da iniciativa para fortalecer a fiscalização ambiental e aprimorar a governança climática no Brasil. “A crise climática impõe desafios sem precedentes, e o Amazonas, por sua biodiversidade e importância estratégica, está no centro desse cenário. Nosso papel vai além da análise de contas públicas; temos a responsabilidade de garantir que os recursos destinados ao combate às mudanças climáticas sejam aplicados de forma eficaz e transparente”, afirmou Yara Amazônia Lins.…
Como parte das iniciativas para medir a qualidade do atendimento prestado, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) divulgou os resultados da pesquisa de satisfação realizada ao longo de 2024. O levantamento ouviu 248 cidadãos que utilizaram os serviços do órgão e revelou que 85,9% deles aprovam o atendimento prestado. Desse total, 72,6% deles se declararam muito satisfeitos com o atendimento recebido, enquanto outros 13,3% afirmaram estar satisfeitos. A pesquisa, de participação espontânea, reflete o compromisso da Ouvidoria em aprimorar sua atuação e atender melhor a população. De acordo com o Relatório de Gestão 2024, um dos fatores…
A crise climática impõe desafios sem precedentes à sociedade global, exigindo ações coordenadas e eficientes por parte dos governos, do setor privado e da sociedade civil. O Amazonas, que abriga a maior floresta tropical do planeta e um dos mais complexos sistemas hídricos do mundo, encontra-se no centro dessa crise, sofrendo os impactos diretos das mudanças climáticas, como enchentes e vazantes extremas. Diante desse cenário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reafirma seu compromisso com a fiscalização das políticas ambientais e o aperfeiçoamento da governança climática. Nosso papel vai além da análise de contas públicas; temos a…
Com debates focados no papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas e na fiscalização de políticas ambientais, ocorreu nesta quinta-feira (13), o primeiro dia do Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais. Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento teve apoio e transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no YouTube. Na abertura, o conselheiro do TCE-AM e presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, Júlio Pinheiro, destacou a…
Para fomentar a discussão sobre o Controle Externo ambiental, especialmente no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal, terá início nesta quinta-feira (13), o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais, evento que conta com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e transmissão ao vivo pelo YouTube da Escola de Contas Públicas (ECP). Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o encontro online contará com a participação de especialistas e membros dos Tribunais de Contas de todo o país, entre eles…