Com total de 573 manifestações registradas ao longo do ano, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) consolidou sua atuação em 2024 como um dos principais canais de comunicação entre a sociedade e a Corte de Contas amazonense. O relatório de atuação do setor ao longo do ano foi divulgado pelo conselheiro-ouvidor Mario de Mello durante a 2ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (11), e também pode ser acessado por meio do link https://ouvidoria.tce.am.gov.br/ Durante a apresentação do relatório anual da Ouvidoria TCE-AM, o conselheiro-ouvidor Mario de Mello destacou o papel estratégico do setor no fortalecimento do…
Autor: redacao
As aulas do Pré-Vest UEA, curso pré-vestibular da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), estarão de volta no dia 10 de março. Candidatos que prestarão as provas do Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado (SIS) terão a chance de reforçar o preparo para os concursos, estudando on-line, via YouTube, aplicativo ou assistindo às aulas pela TV Encontro das Águas, que retransmite para a capital e para o interior do Amazonas. Para este ano, as novidades são muitas. Entre elas, estão as metas organizadas do Pré-Vest: transmitir 322 aulas, incluindo 966 exercícios da Vunesp/UEA; disponibilizar 322 dicas extras no Minuto…
O deputado federal Capitão Alberto Neto, apresentou Projeto de Lei que visa criar mecanismos de incentivo à integração dos beneficiários do Programa Bolsa Família ao mercado de trabalho formal. O documento justifica que o Bolsa Família tem como objetivos principais: combater a fome, contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações e promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, com especial atenção às crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza, porém carece de mecanismos que incentivem a integração de seus beneficiários ao mercado de trabalho formal. “A proposta é incluir no rol…
Nesta sexta-feira, 07/02, o deputado federal Capitão Alberto Neto recebeu a presidente da Associação Mais Fé, Romilda Marques, que atende crianças com microcefalia congênita oriunda do Zika Vírus para tratar sobre o veto ao Projeto de Lei 6064/23 que dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de GuillainBarré, decorrentes do Zika Vírus. No mês de janeiro o projeto, que tinha sido aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, foi vetado integralmente pelo presidente Lula. Romilda, que também é representante da Unizika no Amazonas, explicou que no dia 08 de…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, informou que entre as metas para 2025 estão uma série de ações estratégicas voltadas à modernização, ampliação da fiscalização e aprimoramento dos processos da Corte de Contas. O aperfeiçoamento tecnológico para ampliar o trabalho pedagógico junto aos municípios do interior também consta no planejamento. “Iniciamos 2025 com a certeza de que avançamos muito no último ano e com a responsabilidade de seguir inovando e fortalecendo o controle externo no Amazonas. O Tribunal teve conquistas significativas em 2024 como a Blitz TCE, que levou fiscalização para as escolas e…
Para fortalecer a fiscalização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e combater fraudes em benefícios como o Bolsa Família, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Formalizado pelo Acordo MDS/Atricon nº 1/2024, com adesão do TCE-AM a partir de agosto de 2024, o compromisso permite que o tribunal tenha acesso aos dados do CadÚnico, ampliando sua capacidade de fiscalização sobre políticas públicas que utilizam esse sistema…
A partir desta terça-feira (28), os gestores de órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024. O prazo final para entrega é 31 de março de 2025, e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br. A PCA é um dos principais instrumentos de transparência e fiscalização da gestão pública. Por meio dela, os responsáveis pela administração dos órgãos públicos prestam contas da legalidade, legitimidade e economicidade da aplicação dos recursos públicos. O objetivo é garantir que os…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou uma visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para se reunir com o desembargador Jomar Fernandes, que recentemente assumiu a presidência da Corte para o biênio 2025-2026. O encontro, realizado na manhã desta quarta-feira (22), consolidou o compromisso entre as instituições em áreas estratégicas como inovação, tecnologia e transparência. Durante a reunião, Yara Lins destacou a trajetória de Jomar Fernandes e sua capacidade de fortalecer o Judiciário amazonense. “O desembargador Jomar Fernandes é um grande amigo e certamente fará com que o Tribunal…
O programa Blitz TCE, iniciativa inovadora do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), está se tornando referência nacional e despertou o interesse do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO). Para conhecer de perto o projeto, uma comitiva de três servidores do TCE-TO realizou uma visita institucional à Corte amazonense, na manhã desta quinta-feira (16), com o objetivo de estudar a implementação de uma versão semelhante em Tocantins. Os visitantes foram Dênia Luz, auditora de Controle Externo, Francisco de Assis, diretor do TCE-TO, e Eduardo José Effgen, assessor de gabinete. Durante a visita, a equipe também foi apresentada aos principais projetos…
Para aprimorar a transparência e tornar o acesso às informações mais simples e ágil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (14), o novo layout e site do Diário Oficial Eletrônico (DOE). A atualização, realizada em parceria entre a Diretoria de Comunicação (Dicom) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), também incorpora a nova identidade visual da Corte de Contas, já utilizada em outros canais institucionais. O site mantém o endereço eletrônico doe.tce.am.gov.br, mas agora conta com melhorias significativas, como um sistema de busca otimizado, que permite localizar edições específicas por texto, número do DOE, período de…