Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos e determinaram que o então gestor, Salvador Florêncio da Silva, devolva R$ 229,1 aos cofres públicos, valor que inclui multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (5), durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Dos valores a serem devolvidos, R$ 190,5 mil são referentes a irregularidades como o fechamento do exercício de 2022 com déficit não justificado de R$ 38,2 mil e o aumento da dívida flutuante do SAAE para…
Autor: redacao
Ao menos 56 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5). A sessão terá transmissão ao vivo por meio do canal oficial da Corte de Contas amazonense no YouTube. Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá 13 processos em apreciação, sendo cinco representações; duas prestações de contas anuais; três recursos; dois embargos de declaração e uma fiscalização de atos de gestão. Já a pauta do dia terá…
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou nesta quarta-feira (30), a programação de cursos para o mês de novembro. Com uma variedade de formações em áreas como direito, docência e engenharia, os cursos são destinados à capacitação de servidores, jurisdicionados e membros da sociedade civil. Entre os cursos oferecidos estão “Estudo Técnico e Termo de Referência”,“Engenharia de Prompt para o Controle Externo”, “Auditoria Financeira” e “Pilotagem de Drone”. Para obter mais informações ou se inscrever nas capacitações, acesse o site da ECP no endereço ecpvirtual.tce.am.gov.br.
A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais está autorizada desde as 17h desta segunda-feira (7/10), mas o horário eleitoral no rádio e na tv começa somente no dia 11. Os eleitores de 52 municípios vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para eleger candidatos à prefeitura dos municípios. Não há disputa de segundo turno para vereadores. Com o encerramento do prazo de 24 horas após a votação do primeiro turno, as campanhas podem voltar a realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha. A propaganda eleitoral pode ser feita até 26 de outubro, véspera…
No domingo (6/10), o ex-candidato presidencial da oposição venezuelana, Edmundo González, publicou em suas redes sociais uma foto com Juan Delpino, um dos reitores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, e que em agosto denunciou “falta de transparência e veracidade” nas eleições de 28 de julho do país. “É importante lembrar que o reitor Delpino foi o único ausente no anúncio dos resultados fraudulentos na noite da eleição presidencial, que obrigaram ele a deixar o país”, compartilhou González. Depois das eleições, Delpino não apareceu publicamente, não esteve presente na leitura dos resultados, nem na proclamação do presidente Nicolás Maduro,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (7/10), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada com base em relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, que indicaram que Silveira cumpre os requisitos legais para essa mudança de regime. O ministro entendeu que Daniel possui bom comportamento e cumpriu parte da condenação, e por isso cumpre os critérios para a progressão da pena. Silveira será advertido, conforme o artigo 118 da LEP,…
Nesta segunda-feira (7/10), a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nos autos que a Caixa Econômica Federal (CEF) cumpriu determinação do ministro Alexandre de Moraes e transferiu os valores depositados pela rede social X para a conta correta, que pertence ao Banco do Brasil. Vale lembrar que na última sexta-feira (4/10), o X, de Elon Musk, tinha depositado R$ 28,6 milhões em multas na conta errada. O pagamento da quantia é um dos pré-requisitos para a rede, bloqueada desde 30 de agosto, voltar a funcionar no Brasil. Agora, o STF encaminhou os pedidos do X para o reestabelecimento da…
“A vontade do povo prevaleceu”, disse o candidato a prefeito da coligação Ordem e Progresso, Capitão Alberto Neto (PL), ao comemorar a passagem para o segundo turno das Eleições Municipais 2024, com 24,93% do votos válidos, no domingo (6/10). Alberto Neto e sua candidata a vice, a Professora Maria do Carmo (Novo), acompanharam a apuração no Comitê Central do 22, que fica no bairro São Jorge, zona Oeste, onde uma multidão se fez presente para festejar o resultado das urnas e vontade do povo. “Quando o povo quer não tem jeito. Enfrentamos duas máquinas públicas, governo e prefeitura, que tinham…
Na avaliação do prefeito de Manaus, David Almeida, o resultado das urnas, que o confirmou no segundo turno como o mais votado, é a vitória do trabalho contra as adversidades e contra as estruturas do Estado, que apoiaram o candidato derrotado do governador Wilson Lima, Roberto Cidade. “Fizemos uma campanha contra todas as estruturas, saímos em primeiro para o segundo turno e acreditamos que o eleitor optará por quem mais fez por Manaus”, destaca o prefeito, candidato à reeleição pela Coligação Avante, Manaus (Avante, PSD, MDB, DC e Agir). David Almeida, em entrevista ao vivo à TV Norte nesta segunda-feira…
Os candidatos David Almeida (Avante) e capitão Alberto Neto (PL) vão disputar, no dia 27 de outubro, o 2º turno da eleição para a Prefeitura de Manaus (AM). Com 100% das seções totalizadas, Almeida conquistou 354.596 votos (32,16% dos votos válidos), e Alberto Neto recebeu 275.063 votos (24,94%). Como nenhum dos candidatos à Prefeitura de Manaus (AM) obteve mais da metade dos votos válidos (dados somente a candidatas e candidatos), haverá a necessidade de realização de 2º turno entre as duas candidaturas mais votadas na primeira etapa. Na capital amazonense, 1.102.733 votos válidos foram contabilizados. Os votos nulos somaram 35.066…