Com uma plateia de mais de 300 participantes, composta por servidores públicos, estudantes, gestores, autoridades do Judiciário e da política, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na manhã desta quinta-feira (28), no auditório da Corte, sua Revista Científica, marcando um momento de destaque para a produção acadêmica voltada ao controle externo. Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e coordenada pelo vice-presidente Fabian Barbosa, a revista surge como um marco acadêmico para promover o diálogo entre pesquisadores, gestores públicos e a sociedade civil, com o objetivo de aperfeiçoar as práticas de controle e fiscalização. Em seu discurso, Yara Amazônia…
Autor: redacao
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta sexta-feira (29), o evento de encerramento do ano letivo de 2024. Promovido no auditório da Corte de Contas, a partir das 8h, o evento contará com palestras e debates técnicos sobre desafios e perspectivas para a preservação e manejo sustentável da Amazônia. A solenidade terá a presença da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e abertura oficial com o coordenador da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, apresentando um balanço geral sobre as realizações da Escola ao longo do ano letivo. Entre os destaques do evento…
O conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, participou, na última quarta-feira (27), de uma reunião com Verônica Sanchez, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), e Pedro Augusto Freitas, presidente da Águas de Manaus. A reunião, realizada na sede da concessionária, abordou questões essenciais relacionadas ao tratamento de esgoto e à qualidade da água distribuída em Manaus. Durante o encontro, o conselheiro destacou a relevância do debate sobre educação ambiental e recursos hídricos com Verônica Sanchez, considerada uma das maiores autoridades no assunto no Brasil. Já o presidente…
Por meio de decisão monocrática, o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, atuando como conselheiro-convocado, determinou a suspensão imediata do processo seletivo do edital 078/2024 e das provas previstas para o dia 28 de novembro de 2024 no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) e pode ser acessada pelo endereço virtual doe.tce.am.gov.br. A medida foi tomada após descumprimento de determinação anterior, que já havia ordenado a interrupção do certame. O coordenador do programa, Erivaldo Cavalcanti Silva…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Juruá referente ao exercício de 2014, sob responsabilidade do então presidente da Casa Legislativa, Raimundo Marcondes de Oliveira dos Santos. A decisão, proferida na manhã desta quarta-feira (27), durante a 42ª Sessão Ordinária, determinou a aplicação de multas e a devolução de valores ao erário, somando um total de R$ 306,8 mil, sendo R$ 293,2 mil de alcance e R$ 13,6 mil em multas. As contas haviam sido inicialmente julgadas irregulares em 2017, com determinação de ressarcimentos e aplicação de penalidades.…
O conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida, relativas ao exercício de 2023, no dia 20 de dezembro. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Auditório da Corte de Contas. Relator das contas da Prefeitura de Manaus no exercício de 2023, o conselheiro Luis Fabian Barbosa anunciou a data da sessão especial durante a 42ª Sessão Ordinária ocorrida na manhã desta quarta-feira (27). O executivo municipal contou com um orçamento de R$8,5 bilhões para 2023, aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no ano anterior. Para comprovar e justificar…
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM), conselheiro Júlio Pinheiro, realizou, na última segunda-feira (25), uma conferência para 77 alunos do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (Choa), no Comando dos Bombeiros Militares do Amazonas, no bairro Petrópolis, em Manaus. “Estou aqui para dizer que a missão de salvar vidas desempenhada por vocês é uma das mais nobres. Como futuros oficiais administrativos, vocês podem contar com o TCE-AM na orientação para a correta prestação de contas, pois nosso papel é orientar, não punir”, afirmou o conselheiro. Durante a visita, o conselheiro…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 73 processos durante a 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (27). A pauta de adiados terá 16 processos, entre eles quatro prestações de contas anuais; uma representação; seis recursos; dois embargos de declaração; duas tomadas de contas; além de um termo de ajustamento de gestão. Já a pauta do dia terá 57 processos, sendo 14 representações; 19 recursos; 15 prestações de contas anuais; cinco fiscalizações de atos de gestão; além de quatro embargos de declaração. Entre as prestações…
Marcando um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lançamento da Revista Científica do TCE-AM. O periódico tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno das atribuições das cortes de contas. Idealizado pela presidente, conselheira Yara Amazônia Lins, e executado pelo vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, a Revista tem o intuito de fomentar a pesquisa acadêmica e incentivar a troca de conhecimentos em temas relacionados às atividades das cortes de contas. A…
Com programação voltada à temática da gestão de recursos hídricos e ambientais, a Escola de Contas do Publicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza no dia 29 de novembro o seminário de encerramento do ano letivo de 2024. O evento será realizado no auditório da Corte de Contas amazonense e contará com palestras e debates técnicos sobre desafios e perspectivas para a preservação e manejo sustentável da Amazônia. “O seminário reforça o nosso compromisso com a capacitação e o debate sobre temas fundamentais, como a preservação dos recursos naturais, que são vitais para o desenvolvimento sustentável do nosso…