Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram na tarde desta quinta-feira (21) do lançamento da coletânea “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, realizado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques. Representaram o órgão a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, acompanhada dos conselheiros Fabian Barbosa e Érico Desterro. Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o evento celebrou a trajetória do STJ desde sua instalação, em 1989, como principal corte responsável pela uniformização da interpretação da legislação federal no Brasil. A coletânea foi dividida em quatro volumes, abordando os temas de Direito Público,…
Autor: redacao
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (FUMIPEQ) de 2022 e determinaram que Radyr Gomes de Oliveira Junior e Geison Maicon Oliveira de Assis devolvam R$ 552,4 mil pelas irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos. Radyr Gomes atuava como secretário do fundo vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi). Já Geison Maicon era secretário executivo do Comitê de Crédito Municipal. A decisão unânime, que seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e dos órgãos técnicos da Corte, foi proferida na manhã desta…
Com foco em estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno da atuação das cortes de contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lançamento da Revista Científica do TCE-AM, que marca um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo. O evento, que será realizado às 9h no auditório do Tribunal, contará com a presença de especialistas renomados, como o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ministrará a palestra “Atuação dos Tribunais de Contas…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, participaram, na noite desta quarta-feira (20), da cerimônia de abertura do 94º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge) e do 6º Fórum Nacional Fundiário, no Teatro Amazonas. Tornando-se palco para o debate acerca da amplitude das atribuições das Corregedorias, a cidade de Manaus estará recebendo, até sexta-feira (22) no evento, mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça de todo o país para discutir assuntos em volta do…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque entre os tribunais de contas do país na apresentação dos resultados do ciclo 2024 do Marco de Medição dos Tribunais de Contas. Os resultados foram divulgados durante o 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) em Foz do Iguaçu, no Paraná. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do projeto e conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sebastião Carlos Ranna de Macedo. Ao receber o reconhecimento, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, agradeceu e destacou o empenho da Corte amazonense em ser uma referência entre os Tribunais. “Agradecemos…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou na última quarta-feira (13) que o 1º Encontro Nacional de Mulheres no Sistema de Controle será realizado em Manaus, um marco inédito para fortalecer a atuação feminina na área. O anúncio ocorreu em Foz do Iguaçu, no Paraná, durante reunião de conselheiras e servidoras do sistema de controle de todo o país em um debate sobre a ampliação da presença feminina em cargos de liderança nos tribunais de contas. “Este encontro será uma oportunidade de discutirmos estratégias concretas para garantir que mais mulheres ocupem cargos de…
A diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Anete Ferreira, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo, participaram, na últ terça-feira (12), da reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada como parte das atividades do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná. O encontro teve como pauta o fortalecimento de diretrizes de governança ambiental e o planejamento estratégico dos Tribunais de Contas para 2025, com foco em consolidar práticas de sustentabilidade e aprimorar a fiscalização ambiental na administração pública.…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o ouvidor do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, o conselheiro Érico Desterro, além de procuradores e servidores, participam do 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (9º ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem como tema: “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas” e reúne 2 mil participantes. No evento, de quatro dias, serão debatidos temas ligados ao controle da administração pública e políticas voltadas a diferentes áreas, como: saúde, educação e segurança. “O Encontro dos Tribunais de Contas é um momento…
O conselheiro Mario de Mello, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), participou nesta segunda-feira (11) da Assembleia Geral Extraordinária do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná. Como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB, Mario de Mello esteve presente nas discussões de pautas estratégicas, incluindo a aprovação de normas de auditoria fundamentais para o controle externo, como a NBASP 5290, que estabelece diretrizes para auditorias de indicadores-chave nacionais, e a NBASP 150, voltada à competência dos auditores. O conselheiro também contribuiu para as tratativas sobre o compartilhamento…
O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), presidiu, na última segunda-feira (11), a reunião do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná. A atividade, realizada como parte do encontro, destacou os esforços contínuos do Instituto Rui Barbosa (IRB) para implementar e fortalecer a governança institucional e a integridade nos Tribunais de Contas em todo o país. “Nosso comitê de governança interage com outros, como o comitê de controle interno e corregedorias. Estamos tentando trabalhar mais em conjunto, pois muitas vezes os…