Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 65 processos durante a 35ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (1º). A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE no YouTube. A pauta de adiados, com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas, terá três processos, sendo duas representações e um recurso de revisão. Já a pauta do dia terá o total de 62 processos, entre eles 18 representações; 18 recursos; doze…
Autor: redacao
O Museu do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (30), a exposição “Notáveis da Justiça”, assinada pelo fotógrafo Wesley Andrade. A mostra, que destaca grandes nomes da Justiça amazonense, teve entre os homenageados a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, ambos reconhecidos por suas contribuições significativas ao Tribunal e à sociedade amazonense. Durante a cerimônia, a conselheira Yara Amazônia Lins expressou sua gratidão pela homenagem. “Me senti honrada de ter sido homenageada e fazer parte de todas essas personalidades. Essa exposição é um marco que valoriza o trabalho de todos que…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica visando ampliar a rede de proteção e atendimento a meninas e mulheres vítimas de violência. O acordo, formalizado entre a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM e a Ouvidoria das Mulheres e Casos Sensíveis do MP-AM, tem como objetivo fortalecer a colaboração entre as duas instituições para garantir um atendimento mais eficiente e integrado. A cerimônia de assinatura ocorreu na sede do TCE-AM e contou com a presença da conselheira-presidente do Tribunal, Yara Amazônia…
Com o intuito de aprofundar as discussões sobre destinação de resíduos e compartilhar experiências para implementação de políticas sustentáveis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP), sediará, no dia 18 de outubro, o XIV Seminário: “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” – edição Manaus. Conforme a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a realização do Seminário reforça o papel e comprometimento da Corte de Contas amazonense com a pauta ambiental e proteção dos…
Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que entre 500 e 600 sites de apostas de quota fixa, as chamadas “bets”, que não se regularizarem na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) ficarão fora do ar nos próximos dias. A informação foi dada em entrevista à Rádio CBN. Haddad disse que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a responsável por banir o acesso às plataformas no Brasil devido ao descumprimento da legislação vigente. A primeira medida do governo federal, de acordo com o ministro, será “banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas”. “Tem cerca de 500…
Neste domingo (29/9), o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a dizer que a vice-presidente Kamala Harris é “mentalmente incapacitada” e que ela deveria sofrer impeachment por não conseguir proteger a fronteira. Trump passou grande parte de seu discurso de campanha de quase duas horas atacando Kamala sobre questões de fronteira e imigração, exibindo vídeos destacando crimes cometidos por imigrantes. “Ela deveria sofrer impeachment e ser processada por suas ações,” afirmou. Mais tarde, ele chamou Kamala de “pessoa estúpida”, levando a multidão a gritar “Prendam-na!”, um refrão popularizado em eventos de campanha de Trump em 2016 e dirigido a…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu agenda no sábado (28/9) na capital amazonense para pedir voto à coligação Ordem e Progresso, do Capitão Alberto Neto (PL) e a Professora Maria do Carmo (Novo), que concorrem à Prefeitura de Manaus. De acordo com a organização, foram quase 15 mil patriotas reunidos na rua Jornalista Flaviano Limongi, nas proximidades da Arena da Amazônia, além de 2,5 mil motos e mais de 500 carros na motocarreata que saiu da avenida Governador José Lindoso, passando pelo Parque 10 de Novembro, conjunto Eldorado, até chegar à Arena. Ao longo do caminho, pessoas iam às ruas…
Novos vídeos divulgados neste domingo (29/9) revelam uma reunião realizada em 3 de agosto, em uma casa no bairro da Castanheira, Parintins, que está sendo chamada pela população local de “Mansão do Crime”. O material expõe conversas sobre grampos telefônicos feitos no celular de “Cearazinho”, assessor do prefeito Bi Garcia, os quais seriam enviados para os Estados Unidos para serem manipulados por hackers e utilizados durante a campanha eleitoral. Durante o encontro, também foi discutido o confisco de cestas básicas do projeto Ação em Dias, da deputada estadual Mayra Dias – ação que de fato ocorreu em 22 de agosto.…
Nesta sexta-feira (27/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar queixa-crime contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposto crime de injúria contra o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA). Até o momento, oito ministros votaram para rejeitar o pedido. São eles: Nunes Marques (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Flávio Dino. Faltam votar André Mendonça, Luiz Fux e o presidente da Corte, Roberto Barroso. O julgamento foi retomado na última sexta-feira (20/9) com o voto de Alexandre de Moraes. O ministro disse que “após detalhada análise dos autos”…
Nesta sexta-feira (27/9), a Justiça concedeu uma medida protetiva a Duda Lima, marqueteiro do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), contra Nahuel Medina, videomaker do candidato Pablo Marçal (PRTB). A solicitação foi feita após Lima ter levado um soco de Medina ao final do debate entre candidatos à Prefeitura de SP, promovido pelo Grupo Flow, na noite de segunda (23). Segundo a assessoria de Lima, ele realizou exame de corpo de delito na quarta e sofreu um ferimento interno no olho. A medida protetiva, assinada pelo relator Mens de Mello, cita que deverá ser enviado um ofício ao local…