Trabalhadores nascidos em fevereiro que se enquadram nos critérios de renda e vínculo empregatício formal em 2024 começam a receber, a partir desta segunda-feira (16), o abono salarial. O montante liberado neste segundo lote é de R$ 2,5 bilhões, destinado a aproximadamente 2 milhões de beneficiários.Em um gesto de apoio a regiões afetadas por adversidades climáticas, beneficiários de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, municípios mineiros atingidos por enchentes recentes, terão o abono salarial liberado de forma antecipada. Adicionalmente, cerca de 93 mil trabalhadores nascidos entre março e dezembro também terão o pagamento efetuado hoje, totalizando R$ 118 milhões.O…
Autor: redacao
Um debate crucial sobre a doença renal crônica (DRC) e seu impacto na saúde pública brasileira está agendado para esta quarta-feira (18) na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial de Combate ao Câncer, responsável por monitorar as iniciativas nacionais contra a doença, dedicará sua reunião à discussão aprofundada da DRC e outras patologias relacionadas.A audiência pública, solicitada pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), acontecerá às 14h30 no plenário 6. O parlamentar ressaltou a gravidade da DRC, classificando-a como um dos maiores desafios de saúde pública, tanto no Brasil quanto globalmente. Ele destacou a alta incidência da doença, sua progressão muitas vezes…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a expansão do programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes. A iniciativa, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), visa incluir alunos bolsistas integrais de escolas particulares e estudantes de escolas comunitárias rurais.Atualmente, o programa beneficia prioritariamente alunos da rede pública inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O novo texto busca ampliar o acesso para todos os estudantes do ensino médio público, para aqueles com bolsas de estudo de 100% em instituições privadas, e para alunos de escolas comunitárias conveniadas com o poder público que atuam na educação do…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira (17) para deliberar sobre pareceres de duas representações contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS). As representações, de número 24/25 e 26/25, foram apresentadas pela Mesa Diretora da Câmara e alegam que o parlamentar teria agido de forma incompatível com o decoro parlamentar durante uma ocupação do Plenário em agosto do ano passado.A sessão está agendada para as 14h30 e ocorrerá no plenário 11 da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a votação dos pareceres seja o ponto central da reunião, definindo os próximos passos…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (18) uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19. O foco do debate será a jornada de trabalho em escala 6×1 e a possibilidade de sua redução, com a participação de representantes do governo.A audiência contará com a presença de Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda. A convocação visa analisar os potenciais impactos econômicos de possíveis mudanças na escala de trabalho, conforme solicitado pelo deputado Paulo Azi (União-BA), que é o relator da PEC…
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados se reunirá nesta quarta-feira (18) para debater a segurança viária e as atualizações necessárias no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A audiência pública, proposta pelo presidente do colegiado, deputado Coronel Meira (PL-PE), tem como foco a análise de 270 propostas que visam modificar a legislação vigente.O objetivo principal do encontro, marcado para as 14 horas no plenário 2, é promover um diálogo aprofundado sobre a evolução do trânsito no Brasil. Segundo o deputado Coronel Meira, o CTB, promulgada há quase três décadas, precisa de revisão para se adequar às novas realidades. Entre as…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi convocado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para uma reunião nesta quarta-feira (18), às 11h, no plenário 3. O objetivo é debater a política externa brasileira em relação a temas de grande relevância internacional e nacional.A convocação, impulsionada por requerimentos dos deputados Rodrigo Valadares (União-SE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Helio Lopes (PL-RJ), visa esclarecer a posição do governo brasileiro sobre a recente ação militar do Irã contra países do Oriente Médio. Este evento levanta preocupações sobre a soberania dos estados na região e a estabilidade…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados se reunirá nesta quarta-feira (18) para uma audiência pública focada no planejamento do ciclo olímpico de 2025 a 2028. O encontro, que ocorrerá às 17h no plenário 4, visa discutir o balanço das gestões anteriores, a administração atual e as estratégias futuras para o esporte olímpico brasileiro, com a participação interativa do público.A iniciativa, proposta pelo deputado Sergio Santos Rodrigues (Pode-MG), busca estabelecer um canal de comunicação direto entre a comissão e o Comitê Olímpico do Brasil (COB). O COB é a entidade encarregada de coordenar o esporte olímpico nacional e preparar…
Consumidores com débitos em aberto com bancos e financeiras têm uma nova oportunidade de regularizar suas finanças. O Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), estendeu o período para adesão até o dia 31 de março.A iniciativa oferece condições especiais para quitação de dívidas, incluindo a possibilidade de alongamento de prazos, redução de taxas de juros, alteração nas condições de pagamento e migração para linhas de crédito mais vantajosas. O mutirão abrange diversas modalidades de empréstimos, como cartão de crédito, cheque especial e crédito consignado.As condições de negociação são estabelecidas pelas…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (17), às 14h, para debater o futuro das concessões das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia. O encontro, que acontecerá no plenário 11, foi proposto pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA) e visa aprofundar a discussão sobre os rumos dessas importantes vias após o encerramento do contrato com a antiga concessionária Via Bahia.O foco principal da audiência será a análise dos desdobramentos e das perspectivas futuras para as BR-116 e BR-324. Os convidados discutirão a transparência no processo licitatório e nas obrigações contratuais do novo…