A Radioagência Nacional deu início nesta segunda-feira (16) a mais uma edição da série Tira-Dúvidas do IR. Com um total de 22 episódios planejados, a temporada de 2026 visa simplificar o processo de declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os contribuintes.Lançada originalmente em 2023, a série Tira-Dúvidas do IR manterá sua periodicidade, com novos conteúdos sendo divulgados às segundas e sextas-feiras, estendendo-se até o encerramento do prazo oficial para a entrega das declarações. As produções serão veiculadas na Rádio Nacional e também disponibilizadas nas plataformas da Radioagência Nacional e da Agência Brasil.Um dos focos desta nova…
Autor: redacao
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta segunda-feira (16) ao aprovar o regime de urgência para dez propostas legislativas. Essa medida permite que os projetos sejam levados diretamente ao Plenário para votação, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas, agilizando o processo legislativo.Entre as propostas com tramitação acelerada está o PL 6674/25, que institui o Programa Antes que Aconteça. O objetivo principal desta iniciativa é a prevenção da violência de gênero e o oferecimento de assistência a mulheres vítimas de agressão. O presidente da Casa, Arthur Lira, expressou o desejo de votar este projeto ainda nesta terça-feira…
O mercado financeiro brasileiro experimentou um respiro nesta segunda-feira (16), com o dólar apresentando uma queda significativa e encerrando o dia próximo da marca de R$ 5,20. A desvalorização da moeda americana acompanhou o movimento observado no cenário internacional, impulsionada por uma diminuição na aversão global ao risco.O dólar comercial fechou o pregão vendido a R$ 5,229, registrando um recuo de R$ 0,085, o equivalente a 1,60%. Apesar de ter flertado com os R$ 5,28 durante a manhã, a cotação despencou na parte da tarde, aproximando-se de sua mínima diária. Essa queda ocorre após dois pregões consecutivos de alta, nos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (18) a abertura da Sala Lilás, um espaço dedicado ao atendimento especializado de mulheres em situação de violência. A iniciativa faz parte do projeto de lei ‘Antes que Aconteça’ (PL 6674/25), que busca fortalecer políticas públicas de proteção e promoção dos direitos femininos.A nova sala oferecerá um ambiente seguro e acolhedor para mulheres que necessitam de apoio em casos de violência. O projeto ‘Antes que Aconteça’ abrange um conjunto de ações integradas nas áreas de justiça, segurança, saúde, inovação e educação, contando com a colaboração de diferentes esferas…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou que um novo projeto de lei complementar (PLP 281/19) que estabelece um regime de resolução bancária será colocado em votação ainda esta semana. A proposta visa criar mecanismos para lidar com instituições financeiras em dificuldades, permitindo sua recuperação ou liquidação controlada, com o objetivo de manter a estabilidade do sistema financeiro nacional.O texto, que também abrange o setor de seguros, foi relatado pelo deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e tem buscado consenso entre as diferentes bancadas. Lira destacou que o novo regime trará maior segurança ao sistema e poderá prevenir fraudes, alinhando…
Leila Pereira, figura proeminente nos setores financeiro e esportivo como presidente do Banco Crefisa e da Sociedade Esportiva Palmeiras, prestará depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quarta-feira, 18 de outubro. A audiência está agendada para começar às 9 horas, na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.Originalmente prevista para a semana passada, a convocação de Pereira foi adiada após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a desobrigou de comparecer na data inicial. A remarcação ocorreu durante a reunião do colegiado na última quinta-feira (12).Pereira foi convocada na…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 6242/25, propõe a criação do “Alerta Prata Nacional”, um sistema de emergência voltado para a localização rápida de idosos e pessoas com deficiência que venham a desaparecer. A iniciativa busca replicar o modelo de sucesso de alertas para crianças desaparecidas, adaptando-o para grupos vulneráveis que possam apresentar comprometimento cognitivo ou dificuldades de orientação.O funcionamento do “Alerta Prata Nacional” prevê a notificação imediata à população e às forças de segurança assim que o desaparecimento for registrado. O gatilho para o acionamento do alerta será a confirmação de critérios…
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, participará de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar as diretrizes e objetivos de sua pasta para o ano de 2026. O evento, agendado para esta quarta-feira (18) às 10h, ocorrerá na Comissão de Desenvolvimento Urbano.A iniciativa, solicitada pelo deputado Keniston Braga (MDB-PA), visa promover um debate aprofundado sobre as metas, programas e prioridades que moldarão as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano no próximo ano. O parlamentar ressaltou a importância de discutir temas cruciais como mobilidade urbana, políticas de desenvolvimento urbano e ordenamento territorial.A audiência pública tem como propósito…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou nesta segunda-feira (16) o interesse do Brasil em aumentar tanto a produção quanto a importação de gás natural proveniente da Bolívia. A declaração ocorreu durante a visita oficial do novo presidente boliviano, Rodrigo Paz, ao Palácio do Planalto, onde a cooperação energética foi destacada como um eixo fundamental na relação bilateral.Em um cenário global com instabilidades no fornecimento de combustíveis, Lula ressaltou a Bolívia como um parceiro confiável e o principal fornecedor de gás natural para o Brasil. Ele mencionou conversas com Paz sobre a expansão de investimentos e o incremento do…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca restringir o acesso a armas de fogo e a ambientes de tiro para indivíduos com histórico de violência contra mulheres, crianças e adolescentes. A proposta, identificada como PL 6308/25, visa impedir a concessão, renovação e manutenção de porte ou posse de arma para essas pessoas.A restrição abrange tanto condenados em decisão judicial final quanto aqueles que possuem medidas protetivas de urgência em vigor, conforme a Lei Maria da Penha. A proibição se estende também a crimes contra crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).…