A 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT) encerrou seus debates com a apresentação de um documento final que enfatiza a necessidade de fortalecer o diálogo entre empregadores e empregados, impulsionar a modernização produtiva e garantir salários dignos. A declaração, elaborada por representantes de trabalhadores, empresas e do governo, também defende um ambiente de trabalho democrático, inclusivo e a soberania nacional.O texto ressalta que as rápidas transformações tecnológicas e a reconfiguração das cadeias produtivas globais demandam uma adaptação ágil do setor produtivo brasileiro. Para atingir esse objetivo, a conferência propõe a consolidação da defesa da soberania nacional e da modernização produtiva…
Autor: redacao
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 3770/25, que propõe o uso de recursos apreendidos do tráfico de drogas e do crime organizado para investir em saneamento básico. A iniciativa busca transformar bens e valores confiscados em ferramentas de combate à vulnerabilidade social em comunidades necessitadas.A proposta, apresentada pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) e relatada favoravelmente por Saulo Pedroso (PSD-SP), visa alterar a lei que criou o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), permitindo que o saneamento básico seja explicitamente incluído entre as finalidades permitidas para o uso de…
O mercado financeiro brasileiro encerrou a quinta-feira (5) em forte turbulência, com o dólar registrando seu maior valor desde o final de janeiro, impulsionado pelas crescentes preocupações com a escalada de conflitos no Oriente Médio. A moeda americana fechou em R$ 5,287, refletindo um movimento global de aversão ao risco por parte dos investidores.O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores, acompanhou o pessimismo e sofreu uma queda expressiva de 2,64%, terminando o dia aos 180.464 pontos, o menor patamar desde 26 de janeiro. A instabilidade global levou investidores a migrarem de ativos considerados mais arriscados para os títulos do…
Uma nova política voltada para a expansão do acesso à internet em municípios brasileiros foi aprovada pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa estabelecer uma colaboração entre o governo federal e as prefeituras para ampliar a conectividade, com a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para este fim.O texto aprovado é um substitutivo que unifica quatro projetos de lei, sendo o principal deles de autoria do deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) e acolhido pela relatora Maria Rosas (Republicanos-SP). O projeto original, de 2022, foi proposto…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para impulsionar o paradesporto no Brasil. Foi aprovada uma proposta que direciona recursos do Fundo Nacional do Esporte para apoiar a prática esportiva por pessoas com deficiência, alterando a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23).O texto aprovado, um substitutivo aos projetos de lei 3982/25 e 3983/25, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), tem como objetivo principal garantir infraestrutura e recursos essenciais para atletas e entidades do paradesporto.Em vez de criar novas isenções fiscais ou programas isolados, a medida foca em canalizar…
Durante a abertura do ano letivo de 2026 da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), realizada na manhã desta quinta-feira (5), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, ministrou a palestra magna, abordando os desafios da governança pública e o papel das instituições de controle no fortalecimento do Estado brasileiro. A conferência integrou a programação de início das atividades acadêmicas da Escola de Contas neste ano, reunindo autoridades dos três Poderes, gestores públicos, servidores e representantes de instituições do sistema de controle. A cerimônia foi conduzida…
A escalada das tensões no Oriente Médio pode gerar um cenário de efeitos ambivalentes para o comércio exterior brasileiro. Enquanto as exportações de combustíveis do Brasil tendem a se beneficiar do aumento dos preços internacionais do petróleo, as vendas de alimentos para a região podem sofrer um impacto negativo, embora considerado temporário.Herlon Brandão, diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), explicou que conflitos em áreas produtoras de petróleo historicamente levam a uma valorização do barril no mercado global. Como o Brasil é um exportador líquido de petróleo, essa tendência favorece…
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) manifestou nesta quinta-feira (5) sua confiança na solidez institucional do órgão. A declaração surge em um contexto de investigação sobre supostas irregularidades ligadas ao Banco Master, que teriam envolvido servidores de carreira do Banco Central.Em comunicado oficial, o sindicato declarou: “Confiamos na solidez institucional do Banco Central do Brasil, na qualidade técnica e ética de seu corpo funcional e na atuação dos órgãos responsáveis pela apuração”. A entidade ressaltou que, se irregularidades forem confirmadas, os responsáveis devem ser punidos de acordo com a lei, a fim de preservar a credibilidade da…
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, confirmou nesta quinta-feira (5) que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em 4 de abril. A data marca o prazo limite estabelecido pela legislação eleitoral para que potenciais candidatos às eleições de 2026 se desincompatibilizem de cargos no Executivo.Apesar de deixar a pasta ministerial, Alckmin manterá seu cargo de vice-presidente. A legislação eleitoral exige que ministros renunciem aos seus cargos seis meses antes do primeiro turno das eleições, que ocorrerá em 4 de outubro. No entanto, essa regra não se aplica à vice-presidência. Isso permite que Alckmin permaneça…
As instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional realizarão um aporte adicional de R$ 32,5 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos (FGC) até o dia 25. A decisão, tomada pelo Conselho de Administração do FGC nesta quinta-feira (5), visa fortalecer a capacidade financeira do fundo.Os recursos provêm da antecipação de contribuições ordinárias que as instituições financeiras normalmente fariam ao longo de 60 meses. Segundo o FGC, esta medida é crucial para assegurar a solidez patrimonial e a capacidade de cumprir suas obrigações, em conformidade com a legislação e o estatuto do fundo.Este reforço financeiro ocorre em um momento em que o…