A captura e subsequente morte de Nemesio Oseguera Cervantes, conhecido como El Mencho, líder do Cartel Jalisco Nueva Generación (CJNG), foram o resultado de uma complexa operação de inteligência que culminou em um confronto violento no estado de Jalisco. A ação militar, que ocorreu no domingo (22), desencadeou uma série de represálias em todo o México, deixando um rastro de mortes, bloqueios de vias e ataques a propriedades públicas e comerciais.A inteligência mexicana, com apoio de informações dos Estados Unidos, conseguiu rastrear o narcotraficante através de um associado próximo de uma de suas parceiras amorosas. Em 20 de fevereiro, um…
Autor: redacao
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC). A iniciativa, apresentada pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), visa aumentar a transparência e a responsabilização de companhias que acumulam um número elevado de queixas não solucionadas em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.A proposta estabelece que empresas com mais de 20% de reclamações não resolvidas em um período de 12 meses serão incluídas no CNERC. A gestão do cadastro ficará a cargo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, que…
Um projeto de lei que visa reformular o transporte público coletivo urbano no Brasil está pronto para ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O PL 3278/21, que propõe a criação de uma rede integrada de transporte envolvendo União, estados e municípios, recebeu regime de urgência no início deste mês, permitindo sua votação direta na Câmara sem a necessidade de passar pelas comissões permanentes.A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, estabelece um novo marco legal para o setor, introduzindo inovações como a gestão compartilhada entre os entes federativos, a previsão de recursos orçamentários para cobrir custos de gratuidades…
A Câmara dos Deputados poderá votar em breve o Projeto de Lei 278/26, que propõe a criação de um regime especial de tributação para centros de processamento de dados, conhecidos como datacenters. Essas instalações, essenciais para a infraestrutura da internet e da economia digital, abrigam e gerenciam grandes volumes de informações através de computadores, equipamentos de rede e sistemas de armazenamento.O projeto visa estabelecer o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que prevê a suspensão da cobrança de tributos federais sobre a aquisição de máquinas e equipamentos destinados a essas unidades. A medida busca dar continuidade aos…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados avançou com um projeto de lei que visa proibir a posse, o porte e a compra de armas de fogo e munições para indivíduos que estejam sob medida protetiva de urgência.O relator da proposta, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), detalhou em entrevista à Rádio Câmara que a nova regra se aplica a qualquer pessoa beneficiada por uma medida protetiva fundamentada na Lei Maria da Penha. A restrição abrange todos os cidadãos com autorização legal para posse ou porte de armas, incluindo profissionais das forças de segurança pública, militares, agentes de segurança privada,…
Um novo relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) aponta para um futuro desafiador para as indústrias criativas, especialmente nos setores musical e audiovisual. A pesquisa, que abrange mais de 120 países, estima que a crescente produção de conteúdo por inteligência artificial (IA) poderá levar a perdas significativas de receita para artistas e produtores até 2028.O estudo, intitulado ‘Re|thinking Policies for Creativity’, prevê que o setor musical pode sofrer uma queda de até 24% em suas receitas globais, enquanto o setor audiovisual pode enfrentar perdas de até 21%. Essas projeções surgem em um cenário onde…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da colaboração com empresas sul-coreanas em setores de alta tecnologia e intensivos em conhecimento como uma prioridade para o Brasil durante sua visita a Seul. Em um fórum empresarial que reuniu representantes de 230 companhias dos dois países, Lula enfatizou o potencial de parcerias em áreas como minerais críticos, semicondutores, baterias, aeroespacial, saúde, cosméticos e cultura.O líder brasileiro ressaltou que o Brasil possui minerais essenciais para a produção de eletrônicos e veículos elétricos, enquanto a Coreia do Sul é líder mundial na fabricação de semicondutores e baterias. Lula argumentou que…
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, reiterou nesta segunda-feira (23) que a eliminação da escala de trabalho 6×1 é um dos focos centrais do governo federal para o ano corrente. A proposta defendida por Boulos e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa estabelecer, no máximo, a jornada 5×2, garantindo ao trabalhador pelo menos dois dias de descanso semanal remunerado e a redução da carga horária máxima para 40 horas semanais, sem impacto salarial.Boulos reconhece a resistência de setores empresariais à medida, comparando-a a outras conquistas históricas para os trabalhadores, como a implementação do salário mínimo, do…
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados visa impedir a destruição imediata de bens de alto valor, como aeronaves, embarcações e tratores, apreendidos em operações contra o garimpo ilegal. A proposta, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), busca dar um destino social ou econômico a esses equipamentos, cujos valores podem ser significativos.Em entrevista, o parlamentar argumentou que tais bens poderiam ser utilizados pelo poder público ou por instituições para a implementação de políticas e o acesso à cidadania em áreas remotas. Segundo Dener, a destruição automática não se justifica quando…
Uma comissão externa da Câmara dos Deputados, focada nos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, se reunirá nesta terça-feira (24) para deliberar sobre um relatório com 95 propostas. O documento, elaborado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), visa apresentar caminhos para que os governos federal e estadual intensifiquem ações de combate e redução das mortes violentas de mulheres.A relatora da comissão destacou que, apesar do foco estadual, a violência contra a mulher é uma questão nacional que demanda medidas enérgicas e uma profunda mudança cultural. Segundo Maria do Rosário, falta no Rio Grande do Sul e no Brasil…