Autor: redacao

A moeda americana fechou o pregão desta segunda-feira (23) cotada a R$ 5,169, marcando o menor valor em 20 meses. A desvalorização de 0,14% reflete a cautela dos investidores globais diante da política tarifária do governo Donald Trump, que gera incertezas no cenário econômico internacional.A cotação do dólar comercial iniciou o dia em leve alta, atingindo R$ 5,19 pouco antes das 9h30. Contudo, a tendência se inverteu ainda na parte da manhã, acompanhando o movimento do mercado financeiro global. A última vez que o dólar esteve em patamares tão baixos foi em 28 de maio de 2024, quando fechou em…

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Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), propõe estabelecer um prazo mínimo de 24 horas para que relatórios e votos sejam divulgados antes do início de sessões de julgamento virtuais. A medida visa garantir que as partes envolvidas no processo, procuradores e demais julgadores tenham acesso antecipado a esses documentos.Atualmente, o Código de Processo Civil prevê um intervalo de cinco dias entre a publicação da pauta e a data da sessão de julgamento. No entanto, com o avanço da digitalização no sistema judiciário e o consequente aumento dos julgamentos…

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O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), planeja solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão dos trabalhos do colegiado por um período mínimo de 60 dias. A iniciativa surge após a ausência de uma decisão formal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre um pedido de prorrogação já protocolado.Segundo o senador, a intenção é garantir a continuidade das investigações, que tiveram início em 20 de agosto e cujo prazo final está previsto para 28 de março. Viana afirmou que parlamentares já coletaram as assinaturas necessárias para a extensão do prazo,…

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O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, anunciou que buscará reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro André Mendonça, que isentou o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, de comparecer à comissão nesta segunda-feira (23).Viana expressou preocupação de que a decisão judicial possa prejudicar e retardar o andamento das investigações conduzidas pela CPMI. O senador também planeja solicitar uma reunião com o ministro Mendonça para discutir o caso. Caso Vorcaro não compareça à comissão em uma data futura, Viana indicou a possibilidade de solicitar a condução coercitiva do…

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 1,4 bilhão destinado ao pagamento de valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os recursos beneficiarão aposentados, pensionistas e outros segurados que obtiveram vitórias em ações judiciais contra o órgão previdenciário.Os valores liberados referem-se a Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que compreendem dívidas de até 60 salários mínimos, equivalentes a R$ 97.260 em 2026. No total, cerca de 87 mil segurados serão contemplados em 65,3 mil processos que já possuem decisões definitivas e não estão mais sujeitos a recursos.O cronograma estabelecido pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) prevê…

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O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, anunciou nesta segunda-feira (23) que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter uma decisão do ministro André Mendonça. A decisão em questão desobrigou o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, de comparecer para depor à comissão.O depoimento de Vorcaro estava agendado para esta segunda-feira, mas um habeas corpus concedido por Mendonça determinou que o banqueiro não seria obrigado a se apresentar. Vorcaro confirmou que não comparecerá à CPMI.“Estamos com a advocacia do Senado recorrendo dessa decisão, estamos impetrando no Supremo Tribunal Federal uma…

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Uma comissão especial da Câmara dos Deputados realizará um seminário nesta quarta-feira (25) para aprofundar a discussão sobre o papel dos biocombustíveis na transição energética e na produção de hidrogênio verde. O evento, intitulado “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a Rota mais Curta”, ocorrerá às 14 horas no plenário 8.A iniciativa, proposta pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Bacelar (PV-BA), visa explorar o potencial do Brasil na produção de biocombustíveis, especialmente a partir da cana-de-açúcar. Um estudo internacional sugere que a produção nacional pode crescer mais de 40% sem a necessidade de novas áreas de plantio. Além disso, o debate…

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados dará continuidade à análise da Representação 26/25 nesta quarta-feira (25), com a oitiva do deputado Coronel Meira (PL-PE), que atuará como testemunha de defesa, e do próprio deputado Marcos Pollon (PL-MS), o representado.A representação em questão aponta declarações consideradas ofensivas proferidas por Marcos Pollon durante um evento público em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em agosto do ano passado, contra o presidente da Câmara. O pedido formulado é pela suspensão do mandato do parlamentar.Essas audiências são etapas cruciais da instrução processual conduzida pelo conselho. O objetivo é coletar…

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O ex-embaixador britânico nos Estados Unidos, Peter Mandelson, de 72 anos, foi detido pela polícia metropolitana de Londres. A prisão ocorre sob suspeita de má conduta no exercício de cargo público, em decorrência de revelações recentes sobre suas conexões com o condenado por crimes sexuais, Jeffrey Epstein.Mandelson, que ocupava uma das posições diplomáticas mais importantes do Reino Unido, foi afastado de seu posto em setembro, quando a extensão de sua amizade com Epstein se tornou pública. A investigação criminal foi iniciada neste mês, após o governo do primeiro-ministro Keir Starmer encaminhar à polícia as comunicações entre o ex-embaixador e o…

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Uma nova proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados visa combater a crescente epidemia de obesidade no Brasil, com um enfoque especial na prevenção e tratamento entre crianças e adolescentes. O Projeto de Lei 6274/25 institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade, buscando reverter o quadro alarmante onde aproximadamente 31% da população brasileira convive com a condição, segundo dados do Atlas Mundial da Obesidade 2025.A iniciativa, apresentada pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), delineia diretrizes em três pilares fundamentais: alimentação saudável, atividade física e suporte ao tratamento. No que tange à nutrição, o projeto propõe campanhas educativas…

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