Para debater temas centrais relacionados à democracia, ao acesso à justiça e à proteção dos direitos fundamentais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais e será realizado presencialmente, das 8h30 às 12h30, nas dependências da Corte de Contas. A iniciativa é promovida em conjunto pela Presidência e Ouvidoria da Corte de Contas amazonense, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP). Com carga horária de cinco horas/aula, o seminário é voltado a servidores e…
Autor: redacao
A partir desta segunda-feira (05.01), Kleyton Mendes assume como CEO da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, membro da rede VINCI Airports. O executivo ficará à frente da operação de sete terminais aeroportuários no Norte do país, com base em Manaus, atuando ao lado de Julio Ribas, CEO da VINCI Airports no Brasil. A movimentação marca o início de um novo ciclo na infraestrutura logística regional, integrando a experiência de um gestor com trânsito internacional ao ecossistema econômico local. Com 18 anos de trajetória no setor, Mendes acumula passagens pela Infraero, Zurich Airport e, nos últimos três anos, atuou no Aeroporto…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) inicia, nesta terça-feira (23), o recesso natalino, que segue até o dia 12 de janeiro de 2026, conforme estabelece a Portaria nº 1183/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico. Durante o período, o expediente regular fica suspenso, mas o Tribunal mantém o funcionamento essencial, com setores estratégicos em atividade para assegurar a continuidade dos serviços indispensáveis. Setores que seguem em funcionamento • Gabinete da Presidência • Secretaria-Geral de Administração (SEGER) • Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex) • Secretaria do Tribunal Pleno (Sepleno) • Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) • Diretoria de…
Em reconhecimento ao bom desempenho em transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã dquinta-feira (18), órgãos estaduais e municipais que se destacaram no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A solenidade reuniu representantes dos três Poderes, instituições de controle, gestores públicos e autoridades convidadas no auditório da Corte de Contas. O PNTP é uma iniciativa da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) para avaliar e melhorar a transparência ativa dos portais de órgãos públicos no Brasil usando uma metodologia padronizada para verificar se informações sobre gastos e gestão são claras e…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins Rodrigues, está entre as 40 personalidades homenageadas com o Prêmio “Mãos que Amparam”, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em reconhecimento a atuações relevantes na defesa e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A solenidade de entrega do prêmio, que está em sua segunda edição, foi nesta quarta-feira (17), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, anexo à sede do TJAM. A iniciativa promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias dos municípios do interior e dos demais jurisdicionados da Corte para o biênio 2026–2027. A definição ocorreu por meio de sorteio durante a 39ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (16), e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal. Ao todo, dez calhas, também chamadas de lotes, foram distribuídas entre conselheiros e auditores que compõem o Tribunal Pleno. Cada calha reúne municípios do interior do Amazonas, além de órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado…
O deputado federal Fausto Jr. (União-AM), vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, liderou nesta terça-feira (17/12) a reação da bancada do Amazonas contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 79/2025, que propõe alterações na Lei Complementar nº 214/2025 e pode impactar diretamente o modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). A partir da articulação conduzida por Fausto Jr., em conjunto com parlamentares do Amazonas, o projeto foi retirado de pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), evitando o avanço de uma proposta considerada prejudicial ao desenvolvimento econômico e social da região. De autoria do deputado Kim…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes ao exercício de 2024, de responsabilidade do prefeito David Almeida. A apreciação ocorreu durante a 5ª sessão especial do Tribunal Pleno, que antecedeu a 39ª sessão ordinária. Após a leitura do voto do relator do processo, conselheiro Júlio Pinheiro, e da manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), o julgamento foi suspenso em razão de pedido de vistas apresentado pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, deferido pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Até o momento da interrupção, o julgamento estava empatado. O…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (12), mais uma edição do seu Bazar Solidário, ação que mobilizou diferentes setores da Corte e reforçou a cultura de solidariedade estimulada ao longo da gestão da conselheira Yara Amazônia Lins. Em poucas horas de funcionamento, por exemplo, a venda de artigos religiosos superou 21 mil reais, marca considerada expressiva pelos organizadores. O total geral arrecadado ainda está sendo consolidado, pois incluiu também vendas de roupas, rifas e doações diversas. A iniciativa envolveu servidores de várias diretorias, desde a coleta e triagem das peças até a organização e execução do…
Servidores, estagiários e demais funcionários do Tribunal de Contas do Amazonas acompanharam, na manhã desta quarta-feira (10), a realização da primeira Cantata de Natal do TCE-AM, que reuniu o coral da Corte e o Coral Adulto do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro. O evento marcou o encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e apresentou o balanço das ações desenvolvidas no biênio 2024-2025. “A ECP tem contribuído de maneira decisiva para elevar a qualidade técnica das equipes e ampliar o alcance educacional do Tribunal no estado. O investimento contínuo em capacitação é parte essencial do…