Nesta terça-feira (18/11), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou a segunda cerimônia de entrega do selo “Juntos Pela Vida”, desta vez dedicada aos profissionais de saúde que atuaram diretamente para ampliar a cobertura vacinal em escolas públicas do Amazonas. A solenidade ocorreu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e reuniu representantes das redes municipal e estadual e autoridades do MPAM. A procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque destacou o compromisso coletivo que permitiu ao Amazonas alcançar números significativos na cobertura vacinal. “O ‘Juntos Pela Vida’ já se tornou uma…
Autor: redacao
Ainda como parte das comemorações pelos 75 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins reinaugurou, nesta terça-feira (18), a Galeria dos Ex-Presidentes, instalada no 2º andar do prédio anexo da instituição. A cerimônia ocorreu após a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Como parte do trabalho de revitalização da galeria, as fotografias mais antigas passaram por restauração e recuperação digital, com correção de desgaste e limpeza de marcas do tempo. Ao todo, 35 imagens foram reorganizadas em novos painéis que apresentam a linha sucessória das presidências da Corte desde 1950. A revitalização…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Termo de Convênio nº 003/2021, firmado entre o Subcomando de Ações de Defesa Civil (SUBCOMANDEC) e a Prefeitura de Pauini, e aplicou multa de R$ 13.654,39 ao ex-prefeito Raimundo Renato Rodrigues Afonso. A decisão foi proferida pelo Tribunal Pleno, na sessão desta terça-feira (18), conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com voto do auditor-relator Alípio Reis Firmo Filho. O convênio, no valor de R$ 506.724,70, tinha como objetivo atender 1.465 famílias afetadas por desastres naturais ocorridos em 2021. Apesar disso, diversas falhas graves foram…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciará, nesta semana, a primeira etapa do processo de mudança do domínio institucional de internet, que passará de tce.am.gov.br para tceam.tc.br. A atualização integra um movimento nacional de padronização dos endereços eletrônicos das Cortes e atende às diretrizes definidas pela Rede STI da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A migração está sendo realizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). Conforme informado, outros 16 Tribunais de Contas do país já utilizam o domínio da rede tc.br, que garante mais uniformidade, autonomia e aderência às boas práticas de governança de Tecnologia da Informação…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciará, nesta semana, a primeira etapa do processo de mudança do domínio institucional de internet, que passará de tce.am.gov.br para tceam.tc.br. A atualização integra um movimento nacional de padronização dos endereços eletrônicos das Cortes e atende às diretrizes definidas pela Rede STI da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A migração está sendo realizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). Conforme informado, outros 16 Tribunais de Contas do país já utilizam o domínio da rede tc.br, que garante mais uniformidade, autonomia e aderência às boas práticas de governança de Tecnologia da Informação…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) passam a contar, conjuntamente, com o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2024-2028, documento estratégico que organiza, integra e fortalece as ações socioambientais desenvolvidas. A iniciativa amplia o compromisso institucional com eficiência, governança, responsabilidade ambiental e melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade. Instituído pela Portaria nº 26/2024-GP, assinada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o PLS foi elaborado por uma comissão composta por representantes de diversos setores do TCE-AM e também por integrantes do Ministério Público de Contas, incluindo procuradores da área ambiental. Para a conselheira-presidente, “ao…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 157 processos na 36ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h de terça-feira (18). Do total de processos, 38 são referentes à pauta de adiados, que contém processos que retornam para julgamento após terem sido retirados de pauta em sessões anteriores, entre eles processos em que os conselheiros ou auditores de contas pediram vista. Entre os 38 processos que retornam para apreciação estão 19 recursos, seis embargos de declaração, seis representações, quatro prestações de contas anuais, além de três fiscalização de atos de gestão. Já a pauta…
Sob a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta sexta-feira (14), mais um marco das comemorações pelos 75 anos da Corte com a entrega do Colar do Mérito de Contas, a mais alta honraria institucional. Neste ano, 21 personalidades foram reconhecidas pelo colegiado por suas contribuições à administração pública, à integridade institucional e ao desenvolvimento do Amazonas. A solenidade, realizada no Auditório Franco de Sá, reuniu forças de segurança, representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, autoridades civis e militares, membros da administração pública e privada, servidores e familiares dos homenageados. Além da…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, apresentou, nesta quinta-feira (13), ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade, o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Corte de Contas. A proposta tem como objetivo atualizar a data-base dos servidores até o ano de 2025. Durante a entrega do anteprojeto, a conselheira Yara Lins destacou o compromisso do TCE-AM com a valorização do corpo funcional, ressaltando que a atualização busca recompor o poder aquisitivo dos servidores e reforçar a excelência dos…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, colocará em votação plenária uma resolução que garante o pleno cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estende aos estados, Distrito Federal e municípios as regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. “O Tribunal de Contas do Amazonas tem compromisso com a transparência e com o uso responsável dos recursos públicos. Já estruturamos todas as nossas ações para garantir que cada centavo das emendas parlamentares seja devidamente rastreável e destinado ao interesse coletivo”, destacou a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins. Ainda de acordo com a…