Em sessões especiais realizadas na manhã desta terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu pareceres prévios pela aprovação com ressalvas das contas do Governo do Amazonas referentes aos exercícios de 2023 e 2024, ambas de responsabilidade do governador Wilson Lima. Os votos apresentados pelos relatores, conselheiro Josué Cláudio Neto (2023) e conselheiro Fabian Barbosa (2024), foram seguidos à unanimidade pelos membros do Tribunal Pleno presentes na votação. Conduzidas pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, as sessões especiais antecederam a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Exercício de 2023 Na análise das contas de 2023, o relator Josué Cláudio…
Autor: redacao
O Natal de 286 crianças da Escola Municipal São Judas Tadeu, no bairro Alfredo Nascimento, zona norte de Manaus, ganhou um novo significado em 2025. A mobilização partiu dos servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que aderiram à campanha Natal dos Correios, acolhendo cada carta com sensibilidade e compromisso. As crianças, com idades entre 3 e 5 anos, escreveram pedidos simples, mas carregados de significado. Um deles chamou atenção pela delicadeza: o desejo de uma criança por uma árvore de Natal para celebrar com a família. Além disso, muitas cartas revelaram outra realidade sensível, com vários pedidos por…
Otávio Júnior, 27 anos, empresário e comunicador reconhecido em Manicoré, vem consolidando sua presença pública por meio de iniciativas sociais, diálogo constante com a população e ações que impactam diretamente o cotidiano do município. Casado e pai de três filhos, ele equilibra a rotina familiar com a gestão de um supermercado e de um atacadão que movimentam parte importante da economia local. Com forte atuação nas redes sociais, Otávio se destaca pela maneira transparente com que aborda temas de interesse da comunidade e pela atenção que dedica às demandas da juventude. Seu estilo direto, moderado e aberto ao diálogo tem…
Durante a solenidade de posse da presidente Yara Amazônia Lins, o corregedor-geral eleito para o biênio 2026–2027, conselheiro Luis Fabian Barbosa, prestou homenagem pelos 50 anos de atuação da conselheira no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A celebração integrou a programação da cerimônia e marcou o reconhecimento institucional a uma trajetória iniciada em 1975. Em seu discurso, Fabian destacou que o marco não representa apenas a passagem do tempo, mas a consolidação de uma vida dedicada ao serviço público. Segundo ele, “não é apenas a passagem do tempo que aqui celebramos, mas a encarnação de uma trajetória de dedicação…
Neste 1º de dezembro, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins inicia um novo biênio à frente do Tribunal de Contas do Amazonas. Em sua terceira presidência, ela consolida uma trajetória marcada por entregas e, ao mesmo tempo, projeta um período em que o TCE-AM estará ainda mais atento às complexidades do Estado, mais ágil diante das demandas sociais e mais presente nos espaços onde a administração pública acontece. Ao anunciar as diretrizes que nortearão o ciclo 2026–2027, Yara Lins indica três pilares que irão estruturar o trabalho da Corte: celeridade, concomitância e inteligência. Celeridade para que o Tribunal responda no tempo…
A conselheira Yara Amazônia Lins tomou posse, nesta segunda-feira (1º), para um terceiro mandato histórico na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante solenidade que reuniu mais de 800 pessoas no auditório da Corte e teve transmissão ao vivo para salas especiais na Escola de Contas Públicas, além das plataformas digitais da instituição. A recondução marca um momento inédito para o Tribunal. Yara Amazônia Lins se torna a primeira conselheira a ser reeleita para a presidência, consolidando uma trajetória de meio século de atuação na Corte. Durante o discurso de posse, Yara Lins destacou a emoção de ser reconduzida ao…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu dois pregões da Prefeitura de Presidente Figueiredo — os SRP nº 026/2025 e 024/2025 — após identificar possíveis irregularidades em editais conduzidos pela gestão do prefeito Fernando Vieira. O pregão nº 026/2025, voltado ao transporte escolar, previa a formação de registro de preços para atender a rede municipal em 2025. A empresa Construnorte denunciou exigências consideradas ilegais, como a obrigação de apresentar 20% da frota com CRLV e IPVA atualizados e comprovação antecipada de equipe de motoristas, medidas que, segundo o TCE, restringem a competitividade e violam a Lei 14.133/2021. Já o…
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins será reconduzida ao comando do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em solenidade que será realizada na próxima segunda-feira (1º), no auditório da Corte, reunindo autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de servidores, familiares e convidados. A posse marca um capítulo inédito na história da Corte de Contas amazonense, já que será a primeira vez que um conselheiro assumirá a presidência do TCE-AM por três mandatos. A recondução também reforça outro marco para a corte. Primeira mulher a presidir o TCE-AM e a ser reeleita para o cargo, Yara Amazônia Lins consolida uma…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar do 2º Encontro Nacional de Alta Gestão em Políticas Penais, no dia 27 de novembro, em Brasília. O encontro reúne gestores estaduais, magistrados e representantes do Executivo Federal, com objetivo de discutir a aplicação e fiscalização do plano Pena Justa pelos entes federativos do Brasil. O evento integra a agenda do Plano Nacional de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, ação vinculada à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 347), homologada pelo Supremo Tribunal Federal. Pena Justa é um…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem a partir das 10h desta terça-feira (25) para a 37ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será a última do biênio 2024-2025, de gestão da conselheira Yara Amazônia Lins. Na ocasião, 150 processos devem ser apreciados, sendo 23 da pauta de adiados e 127 da pauta do dia. Entre os processos de adiados, que retornam para julgamento após terem sido retirados de pauta por pedidos de vista ou por motivo maior, estarão onze recursos, seis representações, quatro embargos de declaração, duas fiscalizações de atos de gestão. Já a…