O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Saúde (Disau), realizou nesta terça-feira (30) o evento “Setembro Amarelo 2025: Lute pela vida! Se precisar, peça ajuda!”. A ação segue as diretrizes da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que tem priorizado iniciativas voltadas ao bem-estar dos servidores, valorizando também o cuidado com seus familiares. “Cuidar da saúde mental é um compromisso que ultrapassa o ambiente profissional. Quando oferecemos apoio e escuta aos nossos servidores, também estamos protegendo as famílias e fortalecendo a nossa instituição”, afirmou a conselheira-presidente. Coordenado pela psiquiatra do TCE-AM, Dra. Loren…
Autor: redacao
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 8 de outubro de 2025, o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O evento acontecerá no auditório da Corte de Contas, das 8h30 às 17h, e reunirá gestores, servidores e especialistas para debater práticas que fortaleçam a análise e o julgamento de processos previdenciários no estado. O encontro é voltado para servidores e gestores dos órgãos previdenciários do Amazonas e terá 8h de carga horária com entrega de certificados. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do site da Escola de…
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) celebrou a sanção da Lei nº 7.770/2025, que assegura a realização anual e gratuita da mamografia para mulheres a partir dos 40 anos na rede pública de saúde do Amazonas. A norma, originada do Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do parlamentar, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 20 de agosto e sancionada em 15 de setembro. A lei também garante que mulheres com histórico familiar possam realizar o exame antes dos 40 anos, mediante recomendação médica. Para Péricles, a medida reforça o protagonismo do Amazonas em políticas de saúde preventiva, a exemplo…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram multa de R$ 1,7 mil ao prefeito de Manaquiri no ano de 2019, Jair Aguiar Solto, após as contas do período terem sido consideradas regulares, mas com ressalvas. A decisão foi tomada por unanimidade na manhã desta terça-feira (23), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. No julgamento, os conselheiros acompanharam a proposta de voto do auditor-relator Luiz Henrique Mendes, que apontou falhas na formalização de contratos e na elaboração de projetos básicos de obras, em desacordo com a Lei nº 8.666/1993 e normas internas da Corte. O colegiado…
Em apenas três meses de funcionamento, a plataforma Amazon.IA já se consolidou como um dos principais instrumentos tecnológicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A ferramenta, exclusiva para servidores capacitados pela Escola de Contas Públicas (ECP), combina modelos de inteligência artificial generativa com sistemas internos da Corte, oferecendo recursos de análise documental, criação de textos, tradução e interação por voz, sempre com ênfase na segurança e na privacidade dos dados. Desde o lançamento, 288 usuários já acessaram a Amazon.IA, criaram 26 assistentes personalizados, analisaram 1.707 documentos e trocaram mais de 11 mil mensagens dentro do sistema. Segundo o diretor…
O presidente da Câmara Municipal de Itapiranga no ano de 2023, Francisco de Assis Menezes da Mata, teve a sua prestação de contas anual reprovada por unanimidade pelos conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), com aplicação de R$ 15 mil em multas por diversas irregularidades identificadas. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (23), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Durante a análise, os conselheiros acompanharam a proposta de voto do auditor-relator Mário Filho, que destacou a permanência de 12 achados de fiscalização considerados graves. Entre eles, a ausência de comprovantes de deslocamento…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de nomear o Museu da Corte com o nome do servidor Josetito Dutra Lindoso, carinhosamente conhecido como “Tito”, que faleceu no mês de agosto deste ano. A decisão foi deliberada durante a 27ª Sessão Ordinária, na fase de indicações e propostas, apresentada pelo conselheiro Mario de Mello. “O nome de Tito ficará para sempre marcado neste Tribunal. Sua paixão pela preservação da história inspira todos nós e dá ainda mais significado ao TCE-AM”, afirmou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a sessão. Natural de Manaus e filho…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início ao processo de planejamento e organização de um novo concurso público para o preenchimento de cargos em seu quadro funcional. A decisão foi aprovada pelo colegiado da Corte durante a 27ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (16), na fase de indicações e propostas, por apresentação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. O certame contemplará vagas para o Ministério Público de Contas (MPC), com a admissão de um novo procurador de contas, além da criação e preenchimento dos cargos de procurador jurídico e analista administrativo. No caso do MPC, o…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram em R$ 13,6 mil o prefeito de Itamarati (a 983 km de Manaus), João Medeiros Campelo, por negligência e omissão na manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel Nepomuceno Gomes, que foi encontrada fechada durante vistoria técnica na comunidade Santo Antônio. A decisão unânime foi tomada na 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (16), a partir de representação do Ministério Público de Contas (MPC), que apontou irregularidades mesmo após a realização de obras com recursos de emendas parlamentares. De acordo com o relator do processo, auditor…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), emitiu alerta preventivo aos municípios amazonenses para que realizem, até a próxima segunda-feira (15), o envio das informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de gestão exigidas para o recebimento da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O prazo está estipulado na Resolução CIF nº 18/2025, publicada pelo Ministério da Educação (MEC). As “condicionalidades” são regras que o município precisa cumprir para ter direito à complementação VAAR do Fundeb. A comprovação deve ser feita…