O vereador Capitão Carpê (PL) protocolou, nesta sexta-feira (11), uma manifestação no Ministério Público do Amazonas solicitando a investigação de suposta negligência médica na maternidade Moura Tapajóz. O local voltou a ser alvo de críticas nas redes sociais após a influenciadora Jéssica Araújo ter recebido, de maneira errônea, um laudo de morte fetal. Jéssica já estava sendo preparado para ser internada e ter o parto induzido mas, pela demora, acabou procurando outra maternidade onde descobriu que seu bebê estava vivo. A negligência na maternidade poderia ter causado um grave dano a mãe e tirado a vida do seu filho, o…
Autor: redacao
A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de Borba e a aplicar multa de R$ 15 mil ao prefeito Raimundo Santana de Freitas. O processo foi analisado durante a 21ª sessão do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira (8), e teve origem em denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria da Corte, convertida em representação formal pela Secretaria de Controle Externo (Secex). A medida questionada diz respeito ao Decreto nº 0020/2025, publicado em 1º de janeiro pela gestão municipal, que rescindiu os…
O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinco itens que estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (8), com início às 14h. O Plenário pode votar ainda a indicação de diplomatas para os cargos de embaixadores do Brasil na Espanha, na Hungria, na Suíça e na República Tcheca. Os nomes já foram sabatinados e aprovados na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Cassinos O PL 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, já foi aprovado na…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a “polarização social” e afirmou que não é verdadeira a narrativa que está sendo construída, de que o Congresso protege os ricos em detrimento dos pobres. Segundo ele, o Parlamento tem ajudado o governo em todas as medidas sociais e econômicas propostas, mas é natural que, quando há divergência em alguma matéria, os deputados e senadores se posicionem contrários ao tema, como no caso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Motta destacou que o IOF é um imposto que impacta todas as classes sociais e tem um efeito…
O vereador Paulo Tyrone (PMB) apresentou, nesta segunda-feira (7 de julho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 330/2025, que estabelece critérios mais rigorosos de transparência na realização de eventos custeados com recursos públicos. A proposta determina que os valores investidos pelo município em eventos com patrocínio, apoio ou promoção oficial sejam divulgados de maneira clara, acessível e visível ao público presente. A medida se aplica a eventos culturais, esportivos, artísticos ou de qualquer outra natureza. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar à população o acesso direto e imediato às informações sobre o uso do dinheiro público.…
A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desta terça-feira (8) terá, ao menos, 71 processos em julgamento. A 21ª Sessão Ordinária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, com início previsto para as 10h. Do total de processos, 20 são referentes à pauta de adiados, que inclui processos que retornam à apreciação dos membros do Pleno após terem sido retirados de pautas em sessões anteriores por meio de pedidos de vista. Já a pauta do dia terá 51 processos, entre eles 22 recursos; onze representações; nove embargos…
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, aprovou o projeto de lei que prevê castração química, de forma voluntária, para liberdade condicional de estuprador. O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) foi relator do projeto de autoria do ex-deputado Paes de Lira. Na Comissão o parlamentar destacou que no ano de 2023 o Brasil registrou mais de 70 mil casos de estupro, sendo 60% deles em crianças de até 13 anos de idade, e reforçou a necessidade de penas mais rígidas para esse tipo de crime. “Esse projeto vem nesse sentido, do endurecimento da…
A proposta de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Buracos, apresentada pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), avança na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Nesta semana, o pedido recebeu novas adesões e já conta com a assinatura de 10 parlamentares — número próximo do mínimo necessário para sua instauração, que é de 14. A CPI dos Buracos tem como objetivo investigar a execução de obras de recapeamento, asfaltamento e manutenção viária realizadas na capital, além da aplicação de recursos públicos, contratos com empresas prestadoras de serviço e possíveis irregularidades relacionadas ao programa “Asfalta Manaus” e demais intervenções complementares, como…
O vereador Coronel Rosses (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para defender os catadores de materiais recicláveis e cobrar a inclusão da categoria nas políticas públicas municipais. Rosses destacou que os catadores realizam diariamente um trabalho essencial, retirando toneladas de resíduos das ruas e igarapés, contribuindo para o meio ambiente e a saúde pública, mesmo sem o devido reconhecimento. “Vocês transformam descarte em sustento digno. Isso é responsabilidade social e ambiental de verdade”, afirmou. Para garantir direitos à categoria, Rosses apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para destinar recursos à capacitação, estruturação de cooperativas,…
Abrindo o diálogo com a população também por meio de suas redes sociais, a pré-candidata ao Governo do Amazonas pelo Partido Liberal, Professora Maria do Carmo, publicou nesta quinta-feira, 3/7, um vídeo respondendo aos internautas sobre o que mais gostariam de ver de diferente no Amazonas. Dentre os inúmeros problemas, como segurança pública e infraestrutura, a saúde foi a mais comentada pelos seguidores da Professora. “Na última semana, eu abri uma caixinha perguntando o que vocês gostariam de ver diferente no Amazonas. O que mais apareceu foi saúde e muita gente falou da dificuldade para marcar consultas e exames, além…