Buscando organizar melhor o momento da sustentação oral e aprimorar o fluxo das sessões plenárias, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) adotou um novo procedimento para a solicitação desse direito pelos advogados, partes interessadas e agentes responsáveis. A partir de agora, todos os pedidos e cancelamentos deverão ser feitos exclusivamente por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma digital da Corte de Contas criada para otimizar a comunicação eletrônica entre o TCE-AM e as entidades e gestores que estão sob a fiscalização do tribunal. Com a nova sistemática, basta acessar o site https://dec.tce.am.gov.br, fazer login com as credenciais do gov.br e,…
Autor: redacao
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (23), o evento “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) para apresentar os resultados da política de alfabetização no Amazonas. O CNCA é uma iniciativa do governo federal que tem como meta garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar defasagens de aprendizagem agravadas pela pandemia. Realizado no auditório da Corte de Contas, o encontro reuniu representantes do MEC, como o secretário executivo, Leonardo Barchini, e a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, além da…
Único nome da direita para concorrer ao Governo do Amazonas nas Eleições 2026 com apoio do eterno presidente Bolsonaro, a Professora Maria do Carmo (PL-AM) tem consolidado sua imagem como mulher forte, corajosa e preparada para cuidar da população. Essas foram as qualidades exaltadas pela presidente nacional do PL Mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em vídeo divulgado nesta terça-feira, 24/6. “Olá, povo querido do Amazonas. Eu tenho certeza que de um tempo de prosperidade está chegando e, no Amazonas, virá pelas mãos de Maria do Carmo”, destaca Michelle, que tem tomado para si a pré-candidatura da Professora por compartilharem…
Considerando o fomento à produção rural e o fortalecimento do agronegócio sustentável no Amazonas como pontos fortes da sua visão de futuro para o desenvolvimento do Estado, a pré-candidata ao Governo pelo Partido Liberal, Professora Maria do Carmo, esteve reunida no último final de semana com produtores de pitaya da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Amazonas (Coompram). O encontro foi realizado na Vila Taboca, localizada no ramal Rio Branquinho, no quilômetro 67 da BR-174. Até chegar ao local foi possível vivenciar a dificuldade das famílias produtoras para se deslocarem e escoarem seus produtos por conta da falta de infraestrutura.…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 92 processos durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (24). Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá dez processos em apreciação, sendo três prestações de contas anuais; quatro recursos; dois embargos de declaração e uma fiscalização de atos de gestão. Já a pauta do dia terá 82 processos, sendo 30 recursos; dez representações; 24 prestações de contas anuais; onze embargos de declaração; cinco fiscalizações de atos de gestão; além…
O vereador Eurico Tavares (PSD) apresentou três requerimentos na Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitando medidas de prevenção e fiscalização voltadas à proteção de crianças e adolescentes no Porto de Manaus, principal ponto de embarque para o evento. A primeira solicitação foi encaminhada à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) para que a pasta promova campanhas educativas e informativas no terminal fluvial durante os dias de embarque. A proposta inclui a distribuição de materiais impressos, faixas, cartazes e mensagens sonoras alertando sobre os riscos da exploração sexual infantojuvenil e incentivando a população a denunciar possíveis crimes.…
A Prefeitura de Manaus está na mira de uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que pretende investigar a aplicação dos R$ 181 milhões repassados pelo Governo do Estado ao programa Asfalta Manaus. A iniciativa foi anunciada pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL) após a trágica morte da biomédica Giovana Aquino, grávida de quase oito meses, e da bebê que ela esperava, Maria Carolina, vítimas de um acidente de moto provocado por um buraco na avenida Djalma Batista, na noite deste domingo (22). “Convido os colegas deputados a investigar como foram empregados os R$…
O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Neto, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no trâmite do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A medida foi adotada em resposta à representação com pedido de medida cautelar protocolada pelo vereador José Ricardo Wendling, que aponta a ausência de audiências públicas como um desrespeito à legislação vigente. Na petição, o parlamentar alega que a proposta orçamentária foi enviada ao Legislativo por meio da Mensagem nº 33/2025 sem qualquer processo…
Alinhado com as diretrizes do Sistema de Integridade institucional, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passa a contar com um novo Canal de Denúncias, estruturado para garantir segurança da informação, anonimato e acolhimento técnico especializado. A ferramenta foi anunciada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, durante 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (18). “Com essa iniciativa, damos um passo firme na consolidação de um ambiente ético, seguro e transparente dentro do Tribunal. O canal oferece proteção, escuta qualificada e segurança para que qualquer pessoa vinculada à instituição possa exercer seu direito de comunicar condutas irregulares…
Irregularidades identificadas no âmbito do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba (IMTTI) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas do órgão, relativas ao exercício de 2023, e a aplicar multa ao então diretor-presidente Ludimar de Souza Medeiros no valor de R$ 13,6 mil. A decisão foi proferida durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (18). Entre as falhas identificadas, constam a contratação de servidores sem concurso público ou processo seletivo simplificado, a manutenção de vínculos temporários por vários anos, desrespeitando o caráter excepcional desse tipo de…