Mais de 384 mil eleitores de Roraima têm compromisso com as urnas neste domingo (21) para escolher o novo comandante do Executivo estadual. A eleição suplementar definirá o governador que cumprirá um mandato tampão, com duração até janeiro de 2027. A votação se estenderá até as 17h, em 350 locais de votação espalhados pelo estado.A convocação para este pleito extraordinário ocorreu após a cassação do mandato do ex-governador Edilson Damião (União Brasil) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Damião havia assumido o cargo após a renúncia de Antonio Denarium.A decisão do TSE que cassou o mandato da chapa foi baseada em…
Autor: redacao
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até este sábado, dia 20, para contestar cobranças de mensalidades associativas que foram descontadas de seus benefícios sem a devida autorização. Esta etapa é crucial para que os beneficiários possam aderir ao acordo extrajudicial proposto pelo governo federal, visando agilizar a restituição dos valores pagos indevidamente.A homologação do acordo de ressarcimento ocorreu em 3 de julho de 2025, pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que o INSS iniciasse os reembolsos a partir de 24 de julho. Até o momento, a União já realizou a devolução…
Ao longo desta semana, servidores públicos municipais participaram, em Parintins, da capacitação promovida pelo projeto Ouvir Amazonas, iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltada ao fortalecimento das ouvidorias municipais. A programação foi realizada no Centro do Idoso Pastor Lessa e reuniu profissionais que atuam nas ouvidorias locais e em órgãos da administração pública direta e indireta. Coordenado pela Ouvidoria do TCE-AM, o projeto leva capacitação, orientação técnica e apoio aos municípios amazonenses para a implantação e o aperfeiçoamento de canais de escuta e participação cidadã. A iniciativa busca contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a fase de adaptação da nova versão do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma de comunicação processual entre a Corte e os órgãos jurisdicionados. A atualização já está disponível para uso, de forma opcional, pelos jurisdicionados e passará a operar de forma definitiva a partir do dia 29 de junho, quando também será adotado o novo domínio eletrônico do sistema. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o DEC é uma ferramenta estratégica para a comunicação oficial entre o TCE-AM e seus jurisdicionados, permitindo o envio e recebimento de notificações, citações,…
Cerca de 400 estudantes da Escola Municipal Themistocles Pinheiro Gadelha, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, participaram, nesta semana, do lançamento oficial do projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”, iniciativa da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Voltado à conscientização de crianças e adolescentes sobre respeito, igualdade e prevenção às diferentes formas de violência, o projeto promove diálogos adaptados à realidade dos estudantes, incentivando a construção de uma cultura de respeito desde os primeiros anos de formação. A ação marca o início das atividades…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que visa o bloqueio imediato de recursos financeiros de empresas de apostas de quota fixa que operam de forma irregular no Brasil. A medida, oficializada pelo Decreto nº 13.033/2026 e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, destina os valores bloqueados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado.A iniciativa é um desdobramento da aprovação da Lei Antifacção pelo Congresso Nacional, que introduziu mecanismos como o “perdimento de bens”. Segundo o Ministério da Fazenda, desde o início de 2025, a…
Empregadores têm até este sábado, dia 20, para realizar o envio de informações cruciais ao eSocial, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. O prazo se refere aos vínculos empregatícios referentes ao ano-base de 2024 e é fundamental para a organização do pagamento do abono salarial, com liberação prevista para outubro de 2026.De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a submissão dos dados dentro do período estabelecido é essencial para identificar os trabalhadores que cumprem os requisitos necessários para o recebimento do benefício. A regularização das informações até a data limite assegura a…
A partir desta sexta-feira (19), motoristas de aplicativos e taxistas podem dar entrada nos pedidos de financiamento para a aquisição de veículos zero quilômetro. A oportunidade faz parte do programa Move Brasil, uma iniciativa do governo federal voltada para a modernização da frota de transporte individual no país.Para ter acesso ao benefício, os interessados devem se cadastrar na plataforma oficial do programa. Após o cadastro, os trabalhadores terão até cinco dias para serem informados sobre a aprovação ou não de sua participação, desde que cumpram os critérios estabelecidos. O programa prevê linhas de crédito com condições facilitadas para a compra…
Estratégias para preparar cidades e instituições para os impactos das mudanças climáticas estiveram no centro das discussões do painel “Os Tribunais de Contas e o Fortalecimento das Políticas Ambientais e Climáticas”, realizado nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP). “Todos precisam fazer a sua parte. Precisamos desenvolver e consolidar estratégias capazes de tornar nossos núcleos habitacionais mais seguros, sustentáveis e resilientes, contemplando a Agenda 2030 da ONU e seus objetivos voltados à construção de cidades e comunidades sustentáveis”, afirmou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, na abertura…
Uma análise comparativa realizada pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) revelou que o Brasil experimentou um aumento nos preços da gasolina e do diesel significativamente menor do que a média internacional. As elevações ocorreram em um contexto de tensões geopolíticas envolvendo o Irã, Estados Unidos e Israel.No período entre 23 de fevereiro e 8 de junho, enquanto o mundo viu os preços da gasolina subirem em média 17,5% e do diesel em 23,3%, o Brasil registrou aumentos de 4,9% e 13,6%, respectivamente. Essa diferença se destaca ainda mais quando comparada a…