O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para sua décima participação na Cúpula do G7, que reúne as sete maiores economias do mundo. O encontro, sediado na França entre 15 e 17 de junho, contará com a presença de líderes de países convidados, incluindo Brasil, Índia, Quênia, Coreia do Sul e Egito.A agenda de Lula inclui três eventos principais. No dia 16, ele discursará em uma sessão focada em parcerias internacionais para o desenvolvimento, onde pretende reforçar a necessidade de ampliação da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD). Essa ajuda financeira, destinada a países em vulnerabilidade, tem apresentado declínio…
Autor: redacao
Em um movimento significativo para a conservação ecológica, o governo federal anunciou um robusto pacote de medidas voltadas à proteção dos biomas brasileiros e ao combate aos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, coincide com a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente.Entre as ações destacadas, foi assinado um decreto que estabelece novas unidades de conservação e expande áreas já protegidas. Paralelamente, foi sancionada a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga, reforçando o compromisso com a revitalização deste bioma essencial. Um decreto que visa simplificar e…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que autoriza a utilização de recursos do Fundo Social (FS), proveniente do pré-sal, para o financiamento de dívidas contraídas por produtores rurais. A medida visa amparar agricultores cujos débitos foram agravados por eventos climáticos adversos ou por impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais, configurando uma espécie de “Refis do Agro”.O texto, que também contempla o alongamento de dívidas originadas de crédito rural, agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise, uma vez que sofreu alterações no Senado. Após aprovação pelos deputados, seguirá para sanção presidencial.Sob relatoria do…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (10) ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação registrou 44 votos a favor e 18 contrários.Contudo, a aprovação na CCJ é apenas o início de um longo percurso legislativo. A proposta não avançará imediatamente para o plenário da Casa. O próximo estágio envolve a formação de uma Comissão Especial temporária, a ser designada pela Mesa Diretora da Câmara. Esta comissão terá a tarefa de analisar…
Em discurso durante a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma comparação entre os recentes protestos no México e as manifestações que ocorreram no Brasil em 2013. Lula tem agendada uma teleconferência com a presidente mexicana Claudia Sheinbaum para a tarde desta quarta-feira (10).O presidente relembrou que, em 2013, as manifestações brasileiras, inicialmente focadas contra o aumento da tarifa de ônibus, foram instrumentalizadas pela extrema-direita, culminando no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “A extrema-direita tirou proveito e fez o impeachment da Dilma. Vocês conhecem o resultado…
O governo brasileiro oficializou, nesta quarta-feira (10), um novo decreto que fortalece a cooperação policial com Argentina, Paraguai e Uruguai, especialmente em áreas de fronteira e transfronteiriças. A medida visa ampliar a capacidade de investigação conjunta e a perseguição de foragidos entre os países.Este acordo, que tem suas raízes em um pacto firmado em Bento Gonçalves (RS) em dezembro de 2019, permitirá que as nações atuem em conjunto na prevenção e investigação de crimes, sempre respeitando as legislações de cada país envolvido. O objetivo é criar um bloco mais robusto contra a criminalidade que se espalha além das divisas nacionais.Uma…
O governo federal está considerando uma nova estratégia para combater o roubo de celulares no Brasil. A ideia, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é enviar mensagens de alerta diretamente para aparelhos roubados, instruindo os usuários a devolvê-los nas agências dos Correios, em vez de levá-los a delegacias.Durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), em Brasília, Lula declarou que essa medida visa desestimular a posse de dispositivos roubados. “Eu vou disparar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com celular roubado, devolver, porque, senão, haverá consequências”, afirmou o presidente.A proposta surge…
A apuração dos votos para a presidência do Peru segue em suspense, com a vantagem do candidato de esquerda Roberto Sánchez diminuindo para cerca de 7,3 mil votos em relação à sua adversária, Keiko Fujimori. Com 97,8% das urnas apuradas, Sánchez detém 50,020% dos votos válidos contra 49,80% de Fujimori, em um pleito que envolve mais de 27 milhões de eleitores.A diferença entre os candidatos encolheu significativamente nas últimas horas. Ao meio-dia de terça-feira, Sánchez liderava com 19 mil votos de vantagem, quando 95,9% das urnas haviam sido processadas. A apuração dos votos enviados do exterior, que tradicionalmente beneficia Keiko…
O governo federal brasileiro assegurou um novo patamar de proteção para o Pix, o sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central. O Pix foi oficialmente registrado como uma marca de alto renome junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), um reconhecimento que confere à marca e seu símbolo a máxima salvaguarda legal.O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. Segundo o ministro, a Lei da Propriedade Industrial prevê essa classificação como a maior proteção possível para uma marca, garantindo sua…
A disputa pela presidência do Peru está mais acirrada do que nunca, com a contagem final de votos revelando uma margem mínima entre os candidatos Roberto Sánchez e Keiko Fujimori. A apuração, que se estendeu até esta quarta-feira (10), mostra uma diminuição significativa na vantagem inicial do candidato de esquerda, que agora se encontra a poucos milhares de votos de sua adversária de direita.Com 97,8% das urnas processadas, Sánchez aparece com 50,20% dos votos válidos, enquanto Fujimori registra 49,98%. A diferença, que chegou a ser de 19 mil votos com 95,9% das urnas apuradas, reduziu-se para cerca de 7,3 mil…