Nesta sexta-feira, 07/02, o deputado federal Capitão Alberto Neto recebeu a presidente da Associação Mais Fé, Romilda Marques, que atende crianças com microcefalia congênita oriunda do Zika Vírus para tratar sobre o veto ao Projeto de Lei 6064/23 que dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de GuillainBarré, decorrentes do Zika Vírus. No mês de janeiro o projeto, que tinha sido aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, foi vetado integralmente pelo presidente Lula. Romilda, que também é representante da Unizika no Amazonas, explicou que no dia 08 de…
Autor: redacao
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, informou que entre as metas para 2025 estão uma série de ações estratégicas voltadas à modernização, ampliação da fiscalização e aprimoramento dos processos da Corte de Contas. O aperfeiçoamento tecnológico para ampliar o trabalho pedagógico junto aos municípios do interior também consta no planejamento. “Iniciamos 2025 com a certeza de que avançamos muito no último ano e com a responsabilidade de seguir inovando e fortalecendo o controle externo no Amazonas. O Tribunal teve conquistas significativas em 2024 como a Blitz TCE, que levou fiscalização para as escolas e…
Para fortalecer a fiscalização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e combater fraudes em benefícios como o Bolsa Família, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Formalizado pelo Acordo MDS/Atricon nº 1/2024, com adesão do TCE-AM a partir de agosto de 2024, o compromisso permite que o tribunal tenha acesso aos dados do CadÚnico, ampliando sua capacidade de fiscalização sobre políticas públicas que utilizam esse sistema…
A partir desta terça-feira (28), os gestores de órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024. O prazo final para entrega é 31 de março de 2025, e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br. A PCA é um dos principais instrumentos de transparência e fiscalização da gestão pública. Por meio dela, os responsáveis pela administração dos órgãos públicos prestam contas da legalidade, legitimidade e economicidade da aplicação dos recursos públicos. O objetivo é garantir que os…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou uma visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para se reunir com o desembargador Jomar Fernandes, que recentemente assumiu a presidência da Corte para o biênio 2025-2026. O encontro, realizado na manhã desta quarta-feira (22), consolidou o compromisso entre as instituições em áreas estratégicas como inovação, tecnologia e transparência. Durante a reunião, Yara Lins destacou a trajetória de Jomar Fernandes e sua capacidade de fortalecer o Judiciário amazonense. “O desembargador Jomar Fernandes é um grande amigo e certamente fará com que o Tribunal…
O programa Blitz TCE, iniciativa inovadora do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), está se tornando referência nacional e despertou o interesse do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO). Para conhecer de perto o projeto, uma comitiva de três servidores do TCE-TO realizou uma visita institucional à Corte amazonense, na manhã desta quinta-feira (16), com o objetivo de estudar a implementação de uma versão semelhante em Tocantins. Os visitantes foram Dênia Luz, auditora de Controle Externo, Francisco de Assis, diretor do TCE-TO, e Eduardo José Effgen, assessor de gabinete. Durante a visita, a equipe também foi apresentada aos principais projetos…
Para aprimorar a transparência e tornar o acesso às informações mais simples e ágil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (14), o novo layout e site do Diário Oficial Eletrônico (DOE). A atualização, realizada em parceria entre a Diretoria de Comunicação (Dicom) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), também incorpora a nova identidade visual da Corte de Contas, já utilizada em outros canais institucionais. O site mantém o endereço eletrônico doe.tce.am.gov.br, mas agora conta com melhorias significativas, como um sistema de busca otimizado, que permite localizar edições específicas por texto, número do DOE, período de…
Após o período de recesso, os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomaram integralmente às atividades presenciais ordinárias nesta terça-feira (14), na sede da Corte de Contas. O expediente regular havia sido suspenso desde o dia 23 de dezembro de 2024, mas setores essenciais continuaram operando em horários especiais, garantindo o recebimento de documentos por meio virtual. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que o TCE-AM segue com o objetivo de reorganizar sua estrutura interna, buscando otimizar o trabalho dos servidores e melhorar o atendimento à população. Uma das prioridades para este ano é o fortalecimento da teleauditoria,…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra durante a cerimônia de posse do desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes como novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025/2026. A solenidade foi realizada na noite desta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas. Na ocasião, a presidente do TCE-AM destacou a importância da interlocução entre os tribunais e desejou sucesso ao novo presidente do TJAM: “Desejo ao desembargador Jomar Fernandes uma gestão exitosa à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a certeza de que a sua experiência…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) garantiu um registro histórico para as futuras gerações ao instalar uma cápsula do tempo em seu terreno. O objeto será aberto no dia 14 de outubro de 2050, quando o Tribunal completará 100 anos de história. O cilindro metálico, com 15 cm de diâmetro e 70 cm de altura, foi colocado no local durante as celebrações de 61 anos do TCE, em 2011, e contém uma série de itens representativos do período e também da história do tribunal, incluindo documentos técnicos, relatórios de auditoria, jornais locais da época e uma carta direcionada ao…