O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19. Inicialmente, o prazo de entrega dos dados estava previsto para 14 de junho, mas foi prorrogado pelo TCE-AM até 26 de junho de 2024. As informações sobre o envio dos dados foram encaminhadas às 62 Prefeituras do Amazonas via Ofício e o questionário deve ser…
Autor: redacao
Em um evento que reuniu mais de 350 servidores de 33 tribunais de contas do país, o conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, reforçou o compromisso da corte de contas amazonense com a transparência e a melhoria contínua de suas práticas institucionais. Durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2024), realizado entre os dias 18 e 20 de junho em Sergipe, o ouvidor Mario de Mello apresentou uma série de iniciativas da Ouvidoria do TCE-AM, destacando programas inovadores como “Aluno Ouvidor”, “Ouvidoria na Comunidade”, “Ouvidoria…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou o prazo de submissão de artigos do I Concurso de Artigos Científicos para até o dia 5 de julho. O certame realizado pela Corte de Contas tem por objetivo selecionar artigos para publicação na Revista Científica do Tribunal. O edital de retificação do concurso foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (18), e pode ser acessado em doe.tce.am.gov.br. De acordo com o coordenador da Comissão da Revista Científica e vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, a prorrogação visa proporcionar maior oportunidade aos pesquisadores e acadêmicos a submissão de novos artigos. “A iniciativa, capitaneada por…
Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de São Paulo de Olivença, com aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil ao atual prefeito, Nazareno Souza Martins, e também ao ex-prefeito, Paulo de Oliveira Mafra. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (18), durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), a representação destaca problemas com o mapeamento de áreas vulneráveis a eventos extremos, que seriam…
Associação Comercial do Amazonas reconhece sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social da região.
Em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (17), na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi proposta a criação de um Comitê de Crise para coordenar os esforços nas questões de saúde pública no estado. O Comitê será responsável pela elaboração de planos de ação e pela coordenação de esforços entre os diversos órgãos envolvidos, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas. O Gabinete da Presidência do TCE-AM ficará encarregado de montar o comitê e, a partir da reunião desta segunda-feira, o compromisso entre os participantes já foi firmado. Liderada pela conselheira-presidente Yara Amazônia…
Entre os dias 18 a 21 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove o curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021 no município de Itacoatiara. A capacitação é voltada aos servidores de órgãos jurisdicionados do interior do estado e sociedade civil. Ministrado pelo instrutor Bruno Leonardo Cabral, o curso acontecerá na Câmara Municipal de Itacoatiara, com o intuito de aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam na administração pública de acordo com as novas diretrizes da Lei de Licitações e Contratos. Sancionada em 2021 e vigorada…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 95 processos durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (18). Do total de processos, 24 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São dez prestações de contas, seis representações,três tomadas de contas, dois embargos de declaração, uma denúncia, um recurso e uma transmissão de cargo. Já a pauta do dia, com 71 processos, terá 24 representações; 15 recursos; doze prestações de contas; seis embargos de declaração; seis fiscalizações…
Após três dias de capacitação, o programa Aluno Ouvidor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) finalizou mais uma ação em uma escola da capital amazonense, nesta sexta-feira (14). Desta vez, o programa foi realizado no grêmio estudantil da Escola Estadual Senador Petrônio Portella, localizada no bairro Dom Pedro, na zona Centro-Oeste de Manaus. A formação, que promove o controle social e a participação cidadã, foi destinada a incentivar o protagonismo juvenil dos estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Além disso, apresentou atividades que podem ser desenvolvidas por esses estudantes na atuação como alunos ouvidores. Ao…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi selecionado para sediar a edição de 2025 do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP). O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (12), durante a abertura do ENAOP 2024, que está sendo realizado até o dia 15 de junho no Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, revelou a novidade em um vídeo especial exibido durante o evento. Em suas palavras: “a Corte de Contas amazonense está de braços abertos para receber os profissionais dos setores públicos e privados, e tornar este evento inesquecível.…