A agricultura familiar, impulsionada pela presença feminina, tem sido fundamental para a variedade de alimentos disponíveis na mesa dos brasileiros. Fernanda Machiavelli, a primeira ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacou a contribuição das mulheres rurais na expansão da oferta de produtos diversificados, em contrapartida à produção mais homogênea da agricultura empresarial.Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, da EBC, Machiavelli apresentou dados que indicam um equilíbrio entre homens e mulheres nas propriedades rurais. Ela ressaltou que, enquanto a agricultura de larga escala se concentra em poucos tipos de grãos e carnes, a agricultura familiar, em grande parte…
Autor: redacao
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados irá debater nesta quinta-feira (16) as denúncias de elevações consideradas abusivas e irregulares nas faturas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A principal suspeita recai sobre a troca de hidrômetros, que teria levado a cobranças significativamente superiores à média histórica, mesmo sem alterações nos padrões de consumo das residências.O encontro, agendado para as 10h no plenário 8, atende a uma solicitação do deputado Kiko Celeguim (PT-SP). O parlamentar aponta que os relatos de consumidores indicam aumentos que chegam a 100% ou…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante na aprovação do Projeto de Lei 199/19, que visa estimular a participação de jovens em atividades voluntárias voltadas ao amparo de idosos, pessoas com deficiência e crianças na primeira infância. A iniciativa busca fomentar o exercício da cidadania e a solidariedade entre a juventude, com o apoio do Estado.A proposta, que agora segue para o Senado Federal, prevê que os jovens engajados no serviço voluntário poderão ter acesso a um serviço de acolhimento, cujos detalhes serão definidos em regulamentação futura. Essa medida visa garantir que…
Uma nova proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional visa estabelecer um limite de 40 horas semanais para a jornada normal de trabalho, abaixo do teto constitucional de 44 horas. O Projeto de Lei 1838/26, além de reduzir a carga horária, garante aos trabalhadores dois dias de descanso remunerado, cada um com 24 horas consecutivas.Uma das principais salvaguardas do projeto é que a alteração na jornada não poderá acarretar qualquer tipo de redução salarial, seja ela nominal ou proporcional, nem impactar os pisos salariais já estabelecidos. A medida se estende a diversas categorias profissionais regulamentadas pela CLT, incluindo radialistas,…
Um projeto de lei que garante prioridade na oferta de alimentos para mulheres em situação de violência doméstica e familiar foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). A iniciativa visa assegurar que a falta de recursos básicos, como alimentação adequada, não seja um fator que impeça a saída ou a permanência de vítimas em locais seguros.O texto, oriundo do Senado e identificado como Projeto de Lei 996/23, estabelece que casas-abrigos e centros de atendimento a vítimas de violência doméstica terão preferência no recebimento de suprimentos alimentares, integrados ao…
O Ministério do Trabalho e Emprego deu início nesta quarta-feira (15) ao pagamento do abono salarial para um novo grupo de trabalhadores. A liberação contempla aqueles nascidos nos meses de março e abril, totalizando 4.272.981 beneficiários e um montante de R$ 5,4 bilhões.Deste total, 3.826.355 trabalhadores vinculados a empresas privadas receberão o benefício através da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PIS. Já 446.626 servidores públicos vinculados ao Programa Pasep terão o pagamento realizado pelo Banco do Brasil.O valor individual do abono salarial pode variar entre R$ 136 e R$ 1.621, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base…
O deputado Paulo Azi (União-BA), relator das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 8/25 e 221/19, apresentará nesta quarta-feira (15) um parecer favorável ao fim da escala de trabalho 6×1 e à redução da jornada semanal. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que se reúne hoje para deliberar sobre o assunto.Em entrevista à Rádio Câmara, Azi confirmou que buscará um acordo para que a votação ocorra ainda nesta quarta-feira. A movimentação ocorre em paralelo à iniciativa do governo federal, que enviou um projeto de lei (PL 1838/26) em regime de urgência propondo a redução…
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, declarou que o fim da escala de trabalho 6 por 1 é uma necessidade “para agora” e que deve ser tratada com “urgência”. Em entrevista concedida na noite de terça-feira (14), Boulos acusou parlamentares ligados ao bolsonarismo de tentarem “empurrar com a barriga” a votação da proposta, afirmando que eles são contrários à medida.A declaração surge após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência constitucional para extinguir a escala 6 por 1. Com essa tramitação acelerada, a Câmara…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca alterar a forma como as cotas mínimas para candidaturas femininas são definidas nas eleições brasileiras. A proposta (PL 1155/26) sugere que o percentual mínimo de mulheres candidatas seja vinculado diretamente à proporção real de mulheres na população do país, conforme apurado pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Atualmente, a Lei das Eleições determina um percentual fixo de 30% para candidaturas de cada gênero em eleições proporcionais, como as de deputados e vereadores, com um teto de 70% para qualquer um dos sexos. A intenção…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá nesta quinta-feira (16) um debate crucial sobre a saúde ocular, alinhado à campanha nacional Abril Marrom. O encontro, agendado para as 10h no plenário 7, visa aprofundar a discussão sobre a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento de condições que podem resultar em cegueira e deficiência visual.A iniciativa, proposta pela deputada Carla Dickson (União-RN), busca não apenas conscientizar sobre as doenças oculares, mas também impulsionar a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à reabilitação de pessoas com deficiência visual. Um dos focos centrais será a discussão sobre a…