O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa, Mario de Mello, participou, nesta terça-feira (2), do 1º Fórum de Compras Públicas, no TCE de Goiás. O evento, organizado pelo Instituto Rui Barbosa, teve como objetivo principal discutir os procedimentos de fiscalização dos Tribunais de Contas brasileiros a serem realizados nas compras públicas, licitações e contratos, considerando as mudanças normativas nacionais. Vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB, o conselheiro Mario de Mello foi convidado para representar a Corte amazonense e colaborar com as discussões da temática. ProgramaçãoO evento foi dividido em três painéis direcionados…
Autor: redacao
Em uma solenidade com homenagens às mulheres que reconhecidamente têm uma trajetória de luta em prol da garantia dos princípios fundamentais e da igualdade de gênero, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará, nesta quinta-feira (4), o lançamento da Ouvidoria da Mulher. Um marco no combate e prevenção da violência contra a mulher na Administração Pública, a Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas foi anunciada pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, instalada em fevereiro deste ano, aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Legislativo estadual e virou lei depois da sanção do governador Wilson Lima,…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 46 processos durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (02).Do total de processos, sete fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São quatro prestações de contas, uma representação, um recurso e uma transmissão de cargo. Já a pauta do dia, com 39 processos, terá onze prestações de contas; onze recursos, sete representações; três embargos de declaração; três fiscalizações de atos de gestão; uma tomada de contas; duas auditorias…
A menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano de 2023 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), 25 gestores ainda não finalizaram o envio da prestação de contas e têm até 23h59 de desta segunda-feira, 1º de abril, para fazer o envio por meio do sistema E-contas. Até a última atualização da plataforma de monitoramento de envio, às 16:30 de hoje, do total de 384 órgãos jurisdicionados, 359 gestores públicos já haviam enviado a prestação, entre eles o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus, entregando…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu a secretária estadual de Educação e Desporto Escolar (Seduc), Arlete Mendonça na manhã desta segunda-feira (1º). A reunião foi para discutir as inspeções a serem realizadas no âmbito da educação pública no Estado, além de resolver questões identificadas durante a última fiscalização do programa Blitz TCE, realizada no dia 15 de março, na Escola Estadual Sólon de Lucena. De acordo com a secretária Arlete Mendonça, após a realização da Blitz TCE na Escola Estadual, já foram feitos os ajustes no formato das aulas, que estavam sendo…
A pouco menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano de 2023 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sete prefeitos do Amazonas ainda não enviaram o balancete anual. Eles e outros 48 gestores ainda não finalizaram o envio da prestação de contas e têm até 23h59 de desta segunda-feira, 1º de abril para fazer o envio por meio do sistema E-contas. Até a última atualização da plataforma de monitoramento de envio, às 9h34 de hoje, do total de 384 órgãos jurisdicionados, 335 gestores públicos já haviam enviado…
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, prestigiou, na quarta-feira (27), a cerimônia de entrega da medalha de Mérito Ruy Araújo ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A solenidade reconheceu suas contribuições e relevantes serviços prestados em favor do Estado, bem como homenageou sua trajetória no âmbito jurídico amazonense. Conduzida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, a entrega da medalha ocorreu durante sessão ordinária da Aleam, no Plenário Ruy Araújo. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins…
Cumprindo com a obrigação legal, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 da Corte de Contas Amazonense à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em ato realizado na última quarta-feira (27). “Viemos trazer a prestação de contas cumprindo assim o rito constitucional que o Tribunal precisa realizar, encaminhando a sua PCA à Assembleia Legislativa e assim dando um bom exemplo a todos os demais gestores do Estado”, destacou a conselheira-presidente. O documento foi entregue nas mãos do presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade.…
Disponível desde o mês de janeiro, o prazo para a homologação da entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023 pelos gestores públicos ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerra-se em cinco dias (1º de abril). Até a manhã de quarta-feira (27), dos 384 gestores que devem realizar o procedimento de entrega, apenas 177 concluíram o processo. Restam ainda 207 gestores com pendências ou que ainda não iniciaram o procedimento da entrega. O procedimento de entrega das PCAs é feito pelos próprios jurisdicionados, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), acessível em dec.tce.am.gov.br. São…
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, determinou a suspensão de cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades no certame. As decisões foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas na última terça-feira (26). A medida cautelar concedida pelo relator se deu após análises dos órgãos técnicos do TCE-AM, que identificaram diversas irregularidades nos editais que, somados, previam a contratação de 1.225 servidores para o quadro efetivo da Prefeitura de Manacapuru. Os editais, que estavam com vagas abertas até o próximo dia 8 de abril, objetivavam o provimento de…