A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (16) uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O evento marcou os 30 anos do trágico Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996 no Pará, que resultou na morte de 21 trabalhadores rurais. A data serve como um lembrete contínuo da importância da luta pela terra no Brasil.Durante o debate, parlamentares, representantes do governo federal e da sociedade civil uniram-se na defesa da ampliação do acesso à terra e no fortalecimento da produção de alimentos saudáveis. O deputado João Daniel (PT-SE) ressaltou…
Autor: redacao
Especialistas reunidos em audiência pública na Câmara dos Deputados durante a campanha Abril Marrom alertaram que três em cada quatro casos de cegueira no Brasil são evitáveis. A prevenção, segundo os debatedores, depende fundamentalmente do acesso facilitado ao diagnóstico precoce, especialmente na atenção básica de saúde. A falta de recursos e o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) foram apontados como os principais entraves.A discussão, promovida pela Comissão de Saúde, teve como foco a campanha Abril Marrom, dedicada à conscientização sobre a prevenção da cegueira e à reabilitação visual. Durante o evento, foram destacadas doenças como o glaucoma e…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados sediou um debate crucial para o futuro do paradesporto brasileiro. Entidades, atletas e representantes do governo discutiram a importância do investimento financeiro para o desenvolvimento social e o alto rendimento de paratletas no país.Durante a audiência pública, o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) apresentou um panorama animador de sua evolução. Desde 2020, a entidade expandiu sua base de 11 para 211 clubes filiados. O presidente do CBCP, João Batista Carvalho e Silva, informou que em 2025 foram captados R$ 20 milhões, beneficiando quase 4 mil paratletas, com 1.779 atendidos apenas no…
A programação da Solenidade de Outorga da Medalha de ao Mérito à Mulher, realizada nesta quinta-feira (16), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi encerrada, pela manhã, com a palestra magna da psicanalista Eliane Martins, que abordou temas ligados à identidade, força emocional e trajetória feminina. Com o tema “A Força da Mulher que Permanece”, a palestrante Eliane Martins conduziu reflexões sobre os desafios enfrentados pelas mulheres ao longo da vida, especialmente no que diz respeito à sobrecarga emocional e às múltiplas responsabilidades assumidas no cotidiano. “Vocês estão aqui porque permaneceram. Mesmo cansadas, continuaram”, afirmou, ao se dirigir às…
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu um passo significativo para ampliar o acesso à água no estado de Pernambuco. Foi assinada a ordem de serviço para a construção de dois novos trechos da Adutora do Agreste Pernambucano, um investimento que ultrapassa os R$ 72 milhões e que beneficiará diretamente cerca de 195 mil pessoas.A cerimônia, realizada em Recife (PE), contou com a presença do ministro Waldez Góes, que autorizou o início das obras nos lotes 3B (abrangendo Buíque e Iati) e 5E (incluindo São Caetano e Cachoeirinha). As intervenções preveem a instalação de sistemas de adução…
Uma nova Medida Provisória (MP) foi editada com o objetivo de simplificar o acesso de famílias de baixa e média renda a empréstimos destinados à reforma e melhoria de suas residências. A iniciativa visa impulsionar a qualidade de vida de beneficiários do programa habitacional.A principal alteração promovida pela MP 1350/26 reside na atualização das regras do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab). Este fundo atua como um mecanismo de segurança, cobrindo parte dos riscos em operações de crédito. Com a nova medida, espera-se que instituições financeiras se sintam mais seguras para oferecer condições de financiamento mais vantajosas.A atualização está alinhada…
O Ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, declarou pessoalmente ser contra qualquer auxílio financeiro do governo federal ao Banco de Brasília (BRB). A declaração surge em um contexto onde o BRB é alvo de investigações por supostas operações financeiras irregulares, com indícios de beneficiamento ao Banco Master.Em um café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (16), Guimarães foi enfático ao afirmar que, caso a questão de um socorro ao BRB chegue a sua mesa, ele se manifestará “completamente contrário a qualquer socorro” à instituição. A Polícia Federal tem conduzido operações que apuram fraudes envolvendo o Banco Master e o BRB,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a dois projetos de lei que visam impulsionar o turismo em diferentes regiões do Brasil. As iniciativas buscam valorizar o legado histórico e cultural de municípios no Rio Grande do Sul, Sergipe e Alagoas, promovendo o desenvolvimento regional.Um dos projetos aprovados, o PL 109/22, de autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS), estabelece a Rota Turística da Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul. A rota abrangerá nove municípios gaúchos: Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Sêca, São João…
Um apelo urgente foi direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Participantes solicitaram que a mais alta corte do país assegure a continuidade do auxílio emergencial para as pessoas afetadas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, ocorrido em 2019.Guilherme Camponêz, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), destacou que o direito ao benefício já foi validado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas a mineradora Vale recorreu da decisão. Segundo Camponêz, a empresa tem utilizado recursos judiciais repetidamente contra decisões favoráveis às vítimas, um procedimento que, segundo…
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debateu nesta quinta-feira (16) a preocupação com a destinação de recursos para a defesa agropecuária, um sistema crucial para a saúde vegetal e animal, a segurança alimentar e a capacidade de exportação do Brasil. Especialistas e parlamentares criticaram a possibilidade de cortes ou contingenciamento de verbas, apontando graves riscos para a economia e a estabilidade do setor.A defesa agropecuária abrange um conjunto de normas e ações que visam prevenir a disseminação de pragas e doenças em plantas e animais, além de fiscalizar o uso de defensivos e certificar a qualidade sanitária dos…