Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe a…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de diretrizes que visam…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção dos direitos dos idosos…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que introduz mudanças significativas no sistema judicial e prisional brasileiro. O…
Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), visa garantir a validade…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa combater organizações criminosas, paramilitares e milícias privadas. A nova…
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (25), um projeto de lei que visa criar incentivos fiscais para…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação de um importante projeto de lei destinado a…
A Câmara dos Deputados deu aval final a um projeto de lei com o objetivo de combater facções criminosas e…
A Câmara dos Deputados deu um passo importante para modernizar a infraestrutura tecnológica do país, aprovando um projeto de lei…