A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a seis propostas legislativas que visam a criação de novas datas comemorativas e campanhas de conscientização em todo o Brasil. As iniciativas, aprovadas em caráter conclusivo, agora seguem para análise do Senado Federal, a menos que haja um recurso solicitando votação em plenário na Câmara.
Entre os projetos aprovados está a instituição do Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância, celebrado em 14 de maio, com o objetivo de disseminar informações sobre este distúrbio neurológico. Outra proposta reconhece a contribuição da comunidade polonesa para a cultura brasileira, estabelecendo o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil em 11 de novembro.
A área médica também foi contemplada com a criação do Dia do Médico Nefrologista, em 2 de agosto, para destacar o trabalho desses profissionais no combate a doenças do sistema urinário. Adicionalmente, o Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora e Estética será comemorado em 5 de julho, prestando homenagem a essa especialidade.
Em relação à educação e cultura, um dos projetos institui o Dia Nacional do Livro Paradidático, marcado para 21 de junho, buscando incentivar a leitura por meio de obras complementares. Por fim, foi aprovada a criação da campanha “Fevereiro Laranja”, dedicada à conscientização, diagnóstico precoce e tratamento da leucemia, além de promover a doação de medula óssea.
A aprovação em caráter conclusivo agiliza o processo legislativo, mas as propostas ainda precisam passar pelo Senado e, posteriormente, pela sanção presidencial para se tornarem leis.