A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção…
POLÍTICA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante para agilizar…
Um projeto de lei que garante a representação igualitária entre advogados e advogadas em todos os níveis diretivos e conselhos…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a sustentabilidade financeira das entidades sindicais, aprovando…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a proteção de trabalhadores da saúde…
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promete…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante para aprimorar…
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa fortalecer a proteção da imagem de crianças e adolescentes…
Uma proposta que equipara enteados, tutelados e guardados a filhos em termos de direitos em planos de saúde e na…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante na luta contra a criminalidade organizada ao…