O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou o inquérito sobre o caso “Dark Horse” para reconduzir Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal nesta quarta-feira (9/9). A petição formulada pelo próprio Andrei para pedir a suspensão do afastamento determinado na terça-feira (8/9) pelo ministro André Mendonça foi apresentada no âmbito da investigação que está sob a relatoria de Dino no STF.
A corporação alegou que, com a decisão de Mendonça — que também havia afastado o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada —, não conseguiria cumprir as diligências previstas no inquérito. Diante disso, Dino decidiu reintegrar a equipe até que todas as medidas fossem cumpridas. No despacho, o ministro determina o restabelecimento integral das respectivas atribuições funcionais de Andrei e Almada, sob o argumento de que a interrupção dos trabalhos de direção de investigações policiais interessa, sobretudo, aos investigados.
“Esta determinação ficará vigente até o integral cumprimento, pela Polícia Federal, das medidas determinadas por esta Relatoria, em autos a mim distribuídos, sem interrupção decorrente de interferência externa”, afirma o ministro em sua decisão.
Dino submeteu a decisão ao plenário do STF e encaminhou o caso também ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Já havia uma expectativa na Corte de que o caso pudesse ser avaliado pelo pleno após recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao presidente do STF, Edson Fachin. Após esse recurso, Fachin havia dado prazo de 72 horas para que André Mendonça se manifestasse — somente depois disso o presidente da Corte definiria os próximos passos no embate que agravou ainda mais a crise institucional do STF.
O financiamento do filme “Dark Horse”, que homenageia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de investigações distintas da Polícia Federal, autorizadas tanto por Dino quanto por Mendonça, com focos diferentes entre si. Dino já era relator de ações na Corte que apuram possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Foi nesse contexto que surgiu a suspeita de que parlamentares poderiam ter usado recursos de emendas para financiar o filme por meio da produtora Go Up Entertainment. Essa frente de apuração foi instaurada pela PF no dia 26 de junho, com autorização dada por Dino em maio.
*com informações da CNN