Uma iniciativa promissora para a proteção dos povos indígenas acaba de dar um passo importante na Câmara dos Deputados. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou a criação do serviço telefônico Disque Parente, destinado a receber denúncias de violência e oferecer assistência especializada a essas comunidades. O objetivo é fortalecer os canais de comunicação e garantir um mapeamento mais preciso dos desafios enfrentados pelos povos originários.
Caso o projeto se torne lei, o Disque Parente será gerido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O serviço terá o número nacional 231 e assegurará o sigilo ou o anonimato dos denunciantes. As informações coletadas poderão abranger desde casos de violência, invasão de territórios e racismo até ameaças diretas. O atendimento também poderá ser realizado por meio de aplicativos de mensagens, ampliando o acesso à plataforma.
A relatora da matéria, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2156/23, que foi acatado pelos parlamentares. A nova redação mantém o espírito do projeto original, proposto pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e outros, mas aprimora a eficiência do serviço. Uma das novidades é a integração do Disque Parente com a plataforma Fala.BR, facilitando o encaminhamento de denúncias criminais ao Ministério Público.
Além disso, a proposta deixa mais explícito que o canal receberá também queixas relacionadas a situações de vulnerabilidade social, como insegurança alimentar e nutricional. Segundo a deputada Juliana Cardoso, os ajustes visam garantir a efetividade do projeto na proteção dos direitos dos povos indígenas.
Entre os efeitos positivos esperados, destacam-se a melhoria na comunicação entre os indígenas e a Funai, o mapeamento mais detalhado dos problemas enfrentados, a agilidade na tomada de decisões e a garantia de segurança social para essas populações.
O projeto agora segue em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, seguido pela sanção presidencial.