Eduardo Braga descarta entregar relatório da reforma tributária em 45 dias

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), futuro relator da regulamentação da reforma tributária no Casa, descartou entregar um relatório sobre o tema em até 45 dias, que é o prazo estabelecido pelo regime de urgência, a pedido do governo federal, que tem como limite o dia 22 de setembro.

Apesar de pleitos e pressões de líderes do Senado para que o governo retire o pedido de urgência constitucional, não houve mudança até agora na postura do Palácio do Planalto. A partir do dia 23 do mês que vem, passa a trancar a pauta.

Segundo informações de bastidores, Braga, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), defendem a retirada da urgência. Eles contam com o apoio de outros líderes. O pleito pelo fim da urgência voltou a ser debatido na manhã desta quinta-feira (8).

O projeto foi despachado para a CCJ, mas Braga não foi designado ainda oficialmente como relator. Nos bastidores, o líder do MDB já vem se debruçando sobre o assunto. Ele sinalizou não achar factível resolver toda a regulamentação em menos de dois meses.

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A avaliação é de que, além de ser um tema complexo, há pontos aprovados pelos deputados federais que precisam ser rediscutidos com maior profundidade e devem passar por mudanças.

As eleições municipais são outro fator importante. Argumenta-se que, em época normal, a regulamentação já seria um tema que consumiria meses. Com o período de campanha e do pleito em si, a tarefa se torna ainda mais difícil.

Os senadores estiveram em Brasília nesta semana, mas, a perspectiva é que daqui para frente haja poucos momentos presenciais com a maioria dos parlamentares na Casa.

Braga não quer tocar o texto com açodamento e, nos bastidores, afirma que a “bola está quadrada”. Na próxima terça-feira (13/8), ele deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.