A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante na valorização do ambiente escolar ao aprovar o Projeto de Lei 1479/25. A proposta, que visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), torna dever dos estabelecimentos de ensino incentivar a participação ativa dos estudantes na manutenção, conservação e proteção das instalações físicas da escola.
De autoria da deputada Ivone Caietano (PT-BA), o texto busca integrar essa nova atribuição às normas já existentes nos sistemas de ensino. O relator do projeto, deputado Sidney Leite (PSD-AM), manifestou apoio à iniciativa, destacando seus potenciais benefícios.
Segundo Leite, o envolvimento direto dos alunos na preservação do espaço escolar fomenta um sentimento de pertencimento e espírito colaborativo. Ele ressaltou que essa prática pode resultar em melhorias na qualidade de vida dentro das instituições, criando um ambiente mais saudável e propício ao aprendizado.
Além disso, o deputado enfatizou que a medida estimula o exercício do civismo e da cidadania, contrapondo-se à percepção de que espaços públicos não são de responsabilidade de ninguém. O relatório aprovado também aponta que estudantes engajados na conservação do patrimônio escolar podem se tornar agentes de disseminação de boas práticas em seus lares e comunidades.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Caso aprovado, passará por votação no Senado e, posteriormente, aguardará sanção presidencial para se tornar lei.