O Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, declarou nesta quarta-feira (18) que o ano de 2026 será um marco para o setor habitacional no Brasil, projetando-o como o ‘ano da habitação’. A declaração foi feita durante sua participação na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, o programa Minha Casa, Minha Vida tem sido um motor fundamental para o mercado imobiliário, sendo responsável por 53% dos lançamentos e vendas de imóveis no país. Desde sua criação em 2009, o programa já viabilizou a contratação de 9 milhões de moradias. Um número significativo, de 2,2 milhões de unidades, foi contratado após a reestruturação e retomada do programa pelo governo atual.
Barbalho Filho anunciou que a meta até o final de 2026 é contratar mais 1 milhão de casas, o que representaria o maior ciclo de contratações da história do programa. Ele ressaltou que essa expansão não só atenderá à demanda por moradia, mas também impulsionará a geração de emprego e renda em todo o território nacional.
O impacto econômico do programa já é considerável, com R$ 335 bilhões injetados na economia desde 2023. O ministro também enfatizou o forte componente social do Minha Casa, Minha Vida, informando que 41% dos contratos são destinados a famílias com renda de até R$ 2.800, beneficiando diretamente a população de baixa renda.
Adicionalmente, foi mencionada a modalidade Compra Assistida, voltada a famílias que foram vítimas de desastres climáticos e perderam suas residências. Através desta iniciativa, o governo oferece subsídios de até R$ 200 mil para a aquisição de um novo imóvel.
Durante a audiência, outros programas do Ministério das Cidades também foram apresentados. O Periferia Viva, lançado em 2024, visa a urbanização de favelas e áreas periféricas, incluindo melhorias em saneamento, regularização fundiária e habitacional, além da atribuição de CEPs.
Na área de saneamento básico, foram destacados investimentos de R$ 60,6 bilhões, com a meta ambiciosa de alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário e 99% de abastecimento de água até 2033.
A audiência também contou com questionamentos, como o levantado pelo deputado Eli Borges (PL-TO) sobre a necessidade de mais investimentos em saneamento, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O ministro reconheceu que, apesar do aumento nos investimentos, os recursos ainda são insuficientes e que a solução passa pela alocação de mais verbas no Orçamento federal, aprovado pelo Legislativo.
A audiência pública, solicitada pelo deputado Keniston Braga (MDB-PA), serviu para apresentar os números positivos do Ministério das Cidades, com destaque para o desempenho do programa Minha Casa, Minha Vida.