Representantes da categoria de nutricionistas estiveram na Câmara dos Deputados para defender a aprovação do Projeto de Lei 6819/10, que propõe uma jornada de trabalho de 30 horas semanais e o estabelecimento de um piso salarial nacional. A audiência pública, realizada na Comissão de Administração e Serviço Público, reuniu parlamentares, membros do governo e entidades de classe para discutir as condições de trabalho e a valorização desses profissionais.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), proponente da audiência, destacou a importância de investir na categoria, argumentando que um nutricionista valorizado e bem remunerado pode contribuir significativamente para a prevenção de doenças no Sistema Único de Saúde (SUS), gerando economia para o setor público.
Durante o debate, foram expostos relatos sobre a precarização do trabalho, incluindo desvio de função, contratações informais e a prática da pejotização, onde profissionais são contratados como pessoa jurídica para evitar o cumprimento de direitos trabalhistas. Um representante do Ministério da Saúde informou que mais da metade dos vínculos de nutricionistas na área da saúde são informais.
A discussão também abordou o papel crucial da nutrição na segurança alimentar, com profissionais atuando em diversas frentes, como alimentação escolar e unidades de terapia intensiva. Dados apresentados revelaram que a maioria dos nutricionistas no Brasil são mulheres e que o número de profissionais atuando no SUS é considerado insuficiente para atender à demanda.
O Ministério do Trabalho e Emprego sinalizou apoio à limitação da jornada e ao piso salarial, informando ainda que o governo está atento a questões como insalubridade e riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Ao final, surgiu a sugestão de criar uma frente parlamentar para dar mais força às demandas dos nutricionistas e agilizar a análise de projetos relevantes para a profissão.