O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, em sessão plenária nesta quinta-feira (15), que irá solicitar o apoio de tropas federais para reforçar a segurança durante o segundo turno das eleições, agendado para 25 de outubro. As Forças Armadas já haviam atuado no estado durante o primeiro turno.
A solicitação formal será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apreciação. Caso o TSE aprove o pedido, a requisição será feita ao Ministério da Defesa. A iniciativa conta com o apoio do governo estadual.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, ressaltou que os motivos que levaram ao pedido de apoio no primeiro turno ainda persistem. Ele apontou que o cenário de segurança pública não apresentou alterações significativas, com a continuidade do controle territorial exercido por facções criminosas e milícias em diversas áreas da Região Metropolitana do Rio.
“Trata-se de grave e continuada ameaça ao livre exercício do voto, à segurança dos eleitores, magistrados, mesários e servidores, bem como à higidez do próprio processo democrático”, declarou o magistrado, enfatizando o risco à democracia.
O contingente federal, composto por militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, será empregado no apoio logístico para a distribuição de urnas eletrônicas e no patrulhamento ostensivo em 15 municípios. As cidades contempladas pela medida são: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, Seropédica, Itaguaí, São Gonçalo, Itaboraí, Magé e Niterói.
No estado do Rio de Janeiro, os eleitores irão às urnas para escolher apenas o cargo de presidente da República, uma vez que a eleição para governador foi decidida no primeiro turno com a vitória de Douglas Ruas (PL).