A eficácia da Lei 13.819/19, que estabeleceu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, foi o foco…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para garantir…
A Câmara dos Deputados deu aval nesta terça-feira (7) à Medida Provisória (MP) 1323/25, que introduz um conjunto de novas…
Uma comissão mista foi instalada nesta terça-feira (7) para analisar a Medida Provisória (MP) 1327/25, que propõe a renovação automática…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que concede à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção contra a violência doméstica ao…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção de quem atua na linha…
A Câmara dos Deputados deu um passo importante para garantir a continuidade administrativa após as eleições, ao aprovar um projeto…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante na inclusão…
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) divulgou projeções otimistas para a balança comercial brasileira, estimando um superávit…