Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), propõe tornar obrigatória…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado Federal deu um novo passo em suas investigações nesta…
A garantia de uma moradia digna foi destacada como um pilar fundamental para o exercício de outros direitos sociais básicos.…
Representantes das regiões Sul e Sudeste defenderam, em audiência na Câmara dos Deputados, a criação de fundos regionais similares aos…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca incentivar empresas a investir em segurança e saúde ocupacional…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado deu um novo passo em suas investigações sobre as…
A distribuidora de energia Enel São Paulo recorreu à Justiça para suspender o processo de caducidade de seu contrato de…
A Enel São Paulo buscou o Poder Judiciário para suspender o processo de caducidade de seu contrato de concessão, que…
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, realizou nesta terça-feira (17)…
Mais de 100 órgãos de defesa do consumidor (Procons) de todo o país foram reunidos nesta terça-feira (17) pela Secretaria…