Autor: redacao

Medidas adotadas pelo Governo Federal e pela Petrobras têm sido cruciais para conter o avanço nos preços das passagens aéreas, conforme declarado por Tiago Chagas, presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em entrevista à Rádio Nacional. Chagas ressaltou que as ações visam moderar o aumento, e não eliminá-lo completamente.O cenário de alta foi impulsionado pelo reajuste médio de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), anunciado pela Petrobras em 1º de abril. Esse combustível, que representa cerca de 40% do custo de uma passagem, teve seu preço elevado devido à instabilidade geopolítica no Oriente Médio, com o…

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A definição das bancadas que comporão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano está prevista para ocorrer até a segunda quinzena de abril. A alocação das cadeiras entre os partidos e blocos parlamentares seguirá o critério de proporcionalidade, garantindo maior representação às maiores bancadas tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados.A CMO, composta por senadores e deputados, é um colegiado de grande relevância no Congresso Nacional. Sua principal atribuição é analisar e deliberar sobre os principais instrumentos do ciclo orçamentário federal: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).Além dessas…

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (15) um debate crucial sobre o futuro do Programa Habite Seguro, uma iniciativa federal voltada para facilitar a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública. O foco da discussão é o Projeto de Lei 4480/25, que visa ampliar o acesso ao crédito habitacional para esses trabalhadores.A proposta, idealizada pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), introduz a possibilidade de financiamento habitacional em casos onde policiais precisam mudar de residência devido a ameaças ou lesões sofridas em decorrência de suas atividades profissionais. Essa inclusão busca oferecer um suporte mais robusto…

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (15) para debater as atividades e o impacto do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). O evento está marcado para as 14h, no plenário 4.A iniciativa partiu do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que propôs a discussão com o intuito de analisar as políticas públicas destinadas ao avanço do paradesporto e a gestão dos recursos aplicados no ciclo paralímpico. O parlamentar ressaltou a relevância do CBCP como um agente estratégico na promoção do esporte para pessoas com deficiência, oferecendo suporte a clubes e atletas através de…

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A Vibra Energia, uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil e operadora dos postos que ainda utilizam a marca Petrobras, anunciou sua adesão ao programa de subvenção do óleo diesel promovido pelo governo federal. A medida, que entra em vigor em abril, visa conter a elevação nos preços do combustível.A decisão da Vibra, responsável por cerca de 8 mil postos em todo o país, representa um avanço significativo para o programa de subvenção, lançado em 12 de março. Inicialmente, as três maiores revendedoras do país – Vibra, Raízen (postos Shell) e Ipiranga – haviam optado por não participar da…

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Medidas conjuntas do Governo Federal e da Petrobras estão ajudando a conter o avanço nos preços das passagens aéreas, conforme declarou Tiago Chagas, presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em entrevista à Rádio Nacional. As ações visam amenizar o impacto de aumentos significativos no custo do querosene de aviação (QAV).O QAV, um derivado do petróleo e um dos principais componentes do custo operacional das companhias aéreas, teve um reajuste médio de 55% anunciado pela Petrobras em 1º de abril. Esse aumento está diretamente relacionado à escalada nos preços do barril de petróleo, influenciada por tensões geopolíticas no Oriente…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três novas leis que aprimoram o arcabouço legal de proteção às mulheres e ao combate à violência de gênero no Brasil. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União, visam modernizar o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio.Uma das leis estabelece o uso obrigatório de monitoramento eletrônico para agressores, como medida protetiva autônoma dentro da Lei Maria da Penha. A tecnologia, como a tornozeleira eletrônica, será utilizada para definir perímetros de circulação e emitir alertas à vítima e às autoridades em caso de aproximação indevida. Essa iniciativa prioriza situações de risco…

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A Vibra Energia, uma das maiores revendedoras de combustíveis do país e operadora dos postos que ainda utilizam a marca Petrobras, anunciou sua adesão ao programa de subvenção para o óleo diesel, implementado pelo governo federal. A medida visa mitigar a recente alta nos preços do derivado de petróleo e terá efeito a partir de abril.A decisão da Vibra, que administra aproximadamente 8 mil postos, representa um avanço significativo para o programa, lançado em 12 de março. Inicialmente, as três principais redes de revenda do país – Vibra, Raízen (postos Shell) e Ipiranga – haviam optado por não participar da…

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Brasil e Estados Unidos firmaram um novo acordo de cooperação mútua com o objetivo de intensificar o combate ao tráfico internacional de armas e drogas. A parceria, oficializada após reunião entre autoridades brasileiras e americanas no Ministério da Fazenda, visa otimizar o compartilhamento de dados para uma atuação mais eficaz contra organizações criminosas.O convênio estabelece um canal digital contínuo para a troca de informações sobre apreensões realizadas nas aduanas de ambos os países. Essa medida permitirá uma investigação mais ágil de padrões, rotas e conexões entre remetentes e destinatários de produtos ilícitos, fortalecendo as ações de inteligência e repressão.Segundo o…

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira, 14 de maio, para analisar pareceres sobre representações que envolvem o deputado Marcos Pollon (PL-MS). As acusações centram-se em um suposto comportamento incompatível com o decoro parlamentar, ocorrido durante uma ocupação do Plenário em agosto do ano passado.A sessão está marcada para as 14h, no plenário 11, onde serão discutidos os relatórios referentes a duas representações principais, ambas originadas pela Mesa Diretora da Câmara. O deputado Moses Rodrigues (União-CE) apresentará seu parecer sobre a Representação 24/25, que abrange também as representações apensadas 25/25 e 27/25,…

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