A Câmara dos Deputados sediará um debate crucial sobre a efetividade do Programa Passe Livre Interestadual, voltado para pessoas com deficiência de baixa renda. A audiência pública, agendada para terça-feira (14) às 13h no plenário 13, visa discutir os obstáculos que impedem o pleno exercício deste direito ao transporte gratuito.A iniciativa, solicitada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), abordará as dificuldades enfrentadas por este público para acessar o benefício. Apesar de garantido por diversas leis, como a Lei 8.899/94 e a Lei Brasileira de Inclusão, além de decretos e convenções internacionais, o programa ainda apresenta entraves significativos.Entre os principais problemas levantados…
Autor: redacao
A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou uma alta de 0,88% em março. Este resultado representa um aumento de 0,18 ponto percentual em comparação com fevereiro, quando o índice foi de 0,70%. Os principais vetores dessa aceleração foram os grupos de transportes e alimentação e bebidas, que juntos foram responsáveis por 76% do aumento observado no mês.No acumulado do ano, o IPCA atinge 1,92%, e nos últimos doze meses, a variação é de 4,14%. Este percentual é superior aos 3,81% registrados no período de doze meses anterior. Em março do ano…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta terça-feira (14) para discutir a crítica situação da BR-393, no trecho que liga Jamapará, distrito de Sapucaia, a Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro. O debate, agendado para as 10h no plenário 11, atende a um pedido do deputado Bebeto (PP-RJ).A reunião abordará questões cruciais como a caducidade da concessão da rodovia, a alegada ausência de fiscalização adequada, o preocupante aumento no número de acidentes e a urgência de medidas emergenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego.Segundo o deputado Bebeto,…
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir a reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada destinados ao consumo humano no Brasil. A proposta, que impacta indústrias, laticínios e empresas em território nacional, agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.O Projeto de Lei 5738/25, de autoria do deputado Zé Silva (União-MG), define a reconstituição como o processo de adicionar água a produtos em pó para transformá-los em leite líquido ou utilizá-los na fabricação de derivados como queijos, iogurtes e cremes. A proibição,…
Apesar do dinamismo e da popularidade das novas modalidades de trabalho, o emprego com carteira assinada, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permanece como a escolha principal para a maioria dos brasileiros em busca de oportunidades. Uma pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que mais de um terço dos trabalhadores que procuraram emprego recentemente priorizaram o modelo formal.O estudo destaca que o acesso a direitos trabalhistas consolidados, como férias remuneradas, 13º salário e a proteção da Previdência Social, continua sendo um fator decisivo na atratividade do emprego formal. Segundo Claudia Perdigão, especialista em Políticas e…
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (9) manter a versão original da Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas regras para o pagamento do seguro-defeso. A decisão reverte as modificações propostas pelo Senado Federal, devolvendo o texto para sanção presidencial com a redação aprovada pelos próprios deputados anteriormente.O seguro-defeso é um auxílio financeiro destinado a pescadores artesanais durante os períodos de defeso, quando a pesca é suspensa para permitir a reprodução dos peixes. O objetivo das novas regras é aprimorar os mecanismos de controle e evitar fraudes no recebimento do benefício.Entre os pontos aprovados pelos deputados e que agora seguem…
A Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou uma medida emergencial para priorizar o desembarque de navios com gasolina, visando mitigar os efeitos de uma potencial crise energética. A decisão surge em resposta a um alerta da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre o risco de desabastecimento no estado de São Paulo, cenário intensificado por tensões geopolíticas internacionais.A primeira operação sob este novo protocolo ocorreu em 30 de março, com o navio MH Ibuki recebendo prioridade para descarregar 17.974 toneladas de Gasolina tipo A. Essa quantidade equivale a aproximadamente 600 caminhões-tanque e foi destinada ao Terminal da Graneis Líquidos da Alamoa…
Uma declaração conjunta publicada nesta quinta-feira (9) por países do Atlântico Sul reforça o compromisso da região com a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável. O documento, que marca o encerramento da IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) no Rio de Janeiro, sob presidência brasileira, visa manter o oceano livre de conflitos e armas nucleares.Em um cenário global marcado por tensões, o grupo declarou a intenção de preservar o Atlântico Sul como uma zona livre de “flagelo da guerra”, “rivalidades entre grandes potências”, “disputas geopolíticas extrarregionais”, “armas nucleares” e “outras armas de…
O mercado financeiro brasileiro celebrou um dia de forte recuperação, impulsionado pela diminuição das tensões geopolíticas no Oriente Médio e um renovado apetite global por ativos de risco. O dólar comercial atingiu seu menor patamar em dois anos, fechando em R$ 5,063, enquanto a bolsa de valores, medida pelo Ibovespa, alcançou um novo recorde histórico ao superar os 195 mil pontos.A notícia de possíveis avanços diplomáticos na região, com sinais de diálogo entre Israel e Líbano, afastou o receio de um conflito mais amplo. Essa distensão geopolítica contribuiu para a desvalorização global do dólar americano e favoreceu a entrada de…
A Petrobras confirmou que irá ressarcir os clientes pelos valores pagos a mais em um recente leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP). O certame, realizado em 31 de março, registrou ofertas com preços até 100% superiores aos praticados pela estatal em sua tabela regular.A decisão da companhia prevê a cobertura da diferença entre o Preço de Paridade de Importação (PPI), estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o período de 23 a 27 de março, e os lances efetivados pelos distribuidores participantes do leilão. A petrolífera justificou a medida citando análises econômicas e de risco, a excepcionalidade do…