Com a publicação da Portaria nº 73/2024 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) oficializou sua participação na Rede de Secretários de Comunicação (Rede Secom). A iniciativa visa padronizar e fortalecer a comunicação pública dos Tribunais de Contas, promovendo mais transparência e proximidade com a sociedade. Criada como parte do plano estratégico 2024-2029 da Atricon, a Rede Secom busca ampliar o diálogo com a sociedade, focando em gestão de redes sociais, comunicação institucional e relacionamento com a imprensa. Entre seus principais objetivos estão fortalecer a imagem dos Tribunais de…
Autor: redacao
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Conforme a Portaria nº 55/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, a Corte de Contas permanecerá atuando de forma parcial de 23 de dezembro a 13 de janeiro de 2025. Com o recesso parcial das atividades, os prazos processuais e recursais também ficam suspensos pelo mesmo período. O protocolo de documentos deverá ser realizado por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (dec.tce.am.gov.br). No entanto, poderá ser feito, excepcionalmente, de forma presencial no TCE-AM das 8h às 14h. Entre os setores que funcionarão durante o recesso…
As boas práticas de fiscalização e inovação tecnológica implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao longo de 2024 foram consideradas referência e inspiraram o aprimoramento de outras instituições públicas do país, entre elas o Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO), que enviou técnicos para conhecer a estrutura da corte de contas amazonense. Recebido pela equipe técnica do TCE-AM, André Rocha – que é técnico de controle externo do TCE de Tocantins – conheceu setores estratégicos como o Centro de Monitoramento de Jurisdicionados, vinculado à Secretaria de Inteligência, e a Secretaria-Geral de Controle Externo. Ele observou de perto o…
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo 2024 pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A honraria foi entregue na tarde desta quinta-feira (12) em reconhecimento à sua atuação profissional, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento e a valorização da sociedade amazonense. A indicação à outorga da medalha foi dada pelo Conselho de Ordem da Aleam. Ao receber a honraria, o conselheiro Fabian Barbosa destacou a relevância do reconhecimento em sua trajetória. “É uma honraria de grande importância para mim, para minha vida, para minha trajetória.…
Com o compromisso de ampliar a transparência e a eficiência nas fiscalizações públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou sua nova sala de teleauditoria, projetada para permitir monitoramentos remotos em tempo real. Localizado no segundo andar do prédio principal do Tribunal, o espaço é equipado com computadores de alto desempenho, telas interativas e conta com uma sala para reuniões estratégicas, onde serão analisados documentos, imagens de satélite e outros dados relevantes. A estrutura foi concebida para enfrentar um dos maiores desafios do Amazonas: a fiscalização de municípios distantes e de difícil acesso. Por meio de tecnologia avançada, a…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Careiro, sob a responsabilidade do prefeito Nathan Macena de Souza devido a diversas irregularidades encontradas nas áreas de transparência pública, controle financeiro e cumprimento de prazos legais, que comprometeram a regularidade e a conformidade da gestão pública com a legislação vigente. A decisão foi proferida durante a 44ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã de terça-feira (10). Dentre as falhas mais relevantes, o conselheiro-relator Mario de Mello destacou a ausência de informações essenciais no portal da transparência, que deveria…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”. O evento será realizado a partir das 8h30, no Auditório Franco de Sá, localizado nas dependências do Tribunal. O seminário tem como objetivo discutir a relevância da Ouvidoria dos órgãos oficiais na sociedade. Além de apresentar noções jurídicas, técnicas e práticas sobre direito ao clima, direito à natureza e a nova pauta latino-americana sobre sustentabilidade. “Este evento é uma oportunidade de destacar o papel fundamental da interlocução entre os diversos setores da sociedade na…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas de R$ 13,6 mil aos ex-prefeitos de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira e Mário Jorge Bouez Abrahim, por irregularidades na Concorrência 03/2020, destinada à execução de obras de pavimentação no município. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (10), durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, em resposta a uma representação com pedido de medida cautelar interposta pela empresa Costaplan Construções Ltda. A análise do processo revelou diversas falhas na condução do certame. Empresas que não atendiam aos critérios técnicos foram irregularmente habilitadas pela Comissão de Licitação. Além disso,…
Com foco na transparência e na boa gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de sua Escola de Contas Públicas (ECP), oferece suporte técnico e pedagógico para qualificar gestores e melhorar a administração pública no estado. Esse esforço pedagógico foi reconhecido na manhã desta segunda-feira (9), quando sete instituições públicas do Amazonas foram premiadas no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em cerimônia no auditório do TCE-AM. Seis órgãos receberam o Selo Diamante, o maior nível de reconhecimento por boas práticas de transparência: Tribunal de Contas…
Em reconhecimento às boas práticas de gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou os Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela eficiência na prestação de contas e pela transparência administrativa. A cerimônia foi nesta segunda-feira, 9, no auditório do TCE-AM e fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Seis órgãos receberam o Selo Diamante, o maior nível de transparência: Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Governo do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),…