Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 123 processos durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (10), no Plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. Do total de processos a serem julgados, 23 integram a pauta de adiados, que incluem processos que retornam para apreciação após pedido de vistas. Destacam-se, na pauta, as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, sob a responsabilidade de Gilberto Ferreira Lisboa, e do exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, sob a gestão de…
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A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou da inauguração do barco-hospital São João XXIII, realizada neste sábado (7), no mirante Lúcia Almeida, localizado no Centro de Manaus. A conselheira esteve acompanhada do corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto. O evento, que representa um marco para a saúde no estado, contou com a presença de autoridades como o governador Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, além de personalidades da área da saúde e outros representantes políticos. Com 48 metros de comprimento e quatro…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou na última quinta-feira (5), em Campinas (SP), da posse da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) para o biênio 2024-2026. A cerimônia também empossou os desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior e Wilton Borba Canicoba como vice-presidentes administrativo e judicial, respectivamente, além dos novos corregedores, ouvidores e diretores da escola judicial da corte. Durante a cerimônia, a presidente Yara Amazônia Lins ressaltou a importância do TRT-15 e da representatividade feminina na liderança de órgãos públicos. “É com…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu a atualização do Plano de Logística Sustentável da Corte de Contas. A nova ação é o inventário de carbono, que visa calcular as emissões de gases de efeito estufa do Tribunal e adotar medidas para neutralizá-las. A iniciativa, divulgada nesta quinta-feira (5) inclui a previsão de contratação de uma empresa especializada para realizar o inventário de carbono do TCE-AM, identificar estratégias de redução e compensação, fundamentais para a contribuição da Corte no combate às mudanças climáticas. O fundamento utilizado pela Comissão de Plano de Logística Sustentável (CPLS) para a adoção desta medida…
Em evento realizado com a parceria de órgãos de controle nacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiará, na próxima segunda-feira (09), às 9h, instituições públicas que obtiveram boa avaliação na transparência de informações. A ação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), e aderido pelo TCE-AM para avaliar os órgãos públicos do Amazonas. Na edição atual, serão premiados seis órgãos públicos que foram classificados com o nível diamante de transparência e uma instituição…
O corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, integrou a mesa de honra, nesta quinta-feira (05), na cerimônia de entrega da medalha do Mérito Acadêmico e Mérito Funcional da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam/TJAM). Durante o evento, o conselheiro destacou a importância do reconhecimento ao trabalho e à dedicação dos homenageados. “Reconhecer o trabalho e a dedicação de quem escolhe compartilhar o conhecimento ao longo de sua vida é um gesto que valoriza anos, muitas vezes décadas, de esforço e compromisso desses professores, juízes, advogados e mestres. Mais do que isso, é uma…
Garantir o acesso e a dignidade das pessoas com deficiência (PcDs) são primícias sempre presentes na atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, neste Dia Nacional da Acessibilidade, 5/12, o deputado presidente chama a atenção às Leis de sua autoria que proporcionam maior autonomia às pessoas com deficiência. “Sempre procurei ter um olhar atento às minorias. Pessoas com deficiência e idosos, infelizmente, muitas vezes nem sempre são tratados da maneira adequada. Precisamos garantir meios para que as pessoas com deficiência sejam inseridas em todos os espaços. Nossas Leis, ao mesmo tempo em…
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Amazonas (Setin/TCE-AM) anunciou a nova versão do layout do sistema e-Contas para o exercício de 2025. A principal alteração na nova versão é a inclusão do identificador do contrato/contratação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos arquivos de licitação, dispensa, inexigibilidade, adesão à ata e contrato. Conforme a Setin, essa mudança vai permitir maior integração com o sistema PNCP, promovendo eficiência, padronização e transparência na troca de informações, em conformidade com as diretrizes nacionais. As demais alterações implementadas para a versão 2025 em relação à 2024 estão listadas…
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, suspendeu nesta terça-feira (03), por meio de medida cautelar, a realização do concurso público da Câmara Municipal de Tabatinga, previsto para o dia 29 de dezembro de 2024. A medida foi tomada após análise de uma representação que apontou irregularidades no Edital nº 01/2024 que regulamenta o concurso. Entre os problemas identificados estão: a ausência de previsão de recursos para o edital, a exigência indevida de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para cargos que não demandam essa qualificação, erros no conteúdo programático, além…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou em R$25 mil o ex-gestor da Câmara Municipal de Japurá, Elenilton Ferreira Nogueira, por irregularidades nas contas de 2022. A decisão foi tomada durante a 43ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03). Segundo o relatório apresentado pelo conselheiro Érico Desterro, foram identificadas diversas impropriedades passíveis de multa ao ex-gestor da Câmara Municipal de Japurá. Entre elas, indícios de acúmulo de cargos públicos devido à falta de comprovação de compatibilidade de horários ou à ausência de declarações informando a não ocupação de outros cargos pelos vereadores. Além disso, outras irregularidades incluem…