Uma medida provisória recém-aprovada pelo governo federal libera um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para auxiliar municípios que sofreram com eventos climáticos extremos. A decisão busca atender às necessidades urgentes de populações afetadas por desastres em diversas partes do Brasil.Os dados apresentados junto à proposta revelam um cenário preocupante: nos primeiros dois meses deste ano, cerca de 2 milhões de brasileiros foram impactados por catástrofes naturais. O número de desalojados e desabrigados ultrapassou 71 mil pessoas, distribuídas por 733 cidades em diferentes regiões do país. As ocorrências incluem desde inundações e alagamentos severos até tempestades com ventos fortes, especialmente…
Autor: redacao
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, inauguraram nesta quarta-feira (1º) em Fortaleza o alojamento estudantil do novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. A unidade, que está sendo instalada na Base Aérea da capital cearense, representa a expansão do renomado instituto para fora de São José dos Campos, em São Paulo.O campus avançado do ITA, anunciado em 2023, é a segunda unidade do instituto e a primeira a ser estabelecida em outra região do país. O projeto é fruto de uma colaboração entre os ministérios da Educação e da…
Uma medida provisória em tramitação no Congresso Nacional visa amparar famílias assentadas pela reforma agrária no Paraná que foram severamente impactadas por tornados em novembro de 2025. A proposta, identificada como MP 1346/26, autoriza a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 20,4 milhões no Orçamento de 2026.Os recursos serão direcionados a três municípios do estado: Guarapuava, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu. O foco principal é a recuperação das propriedades rurais de famílias pertencentes ao Programa Nacional de Reforma Agrária, que sofreram danos significativos com os eventos climáticos extremos. A destinação dos fundos inclui a…
A Presidência da República formalizou nesta quarta-feira (1º) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). A documentação referente ao nome de Messias foi encaminhada, dando andamento ao processo que agora será analisado pelo Senado Federal.A oficialização da indicação ocorre mais de quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. A escolha de ministros para o STF é uma prerrogativa constitucional exclusiva do chefe do Executivo.Para que Jorge Messias tome posse, será necessária a aprovação em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça…
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (1º) que permitirá o parcelamento do reajuste de 54,8% aplicado ao querosene de aviação (QAV). Distribuidoras do setor aéreo poderão optar por pagar um aumento inicial de 18%, com o restante da diferença a ser quitado em até seis parcelas mensais, a partir de julho.Essa medida significa que as empresas que fornecem combustível para companhias aéreas poderão adquirir o QAV com um pagamento inicial de 18%, e terão um período de três meses até efetuarem a primeira das seis prestações. O custo do querosene de aviação representa uma parcela significativa, próxima a um terço dos…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira, 7 de maio, para discutir os desafios na implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A discussão visa avaliar a efetividade da Lei 13.819/19, que estabelece diretrizes para a prevenção e notificação sigilosa de casos por profissionais de saúde e instituições de ensino.A iniciativa atende a um requerimento da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está agendada para as 16 horas, em local a ser confirmado. A parlamentar ressaltou a importância de debater a eficácia das…
A Petrobras está em processo de revisão de seu plano de negócios com o objetivo de alcançar a autossuficiência na produção de óleo diesel em até cinco anos. A declaração foi feita pela presidente da companhia, Magda Chambriard, nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, durante um evento sobre energia.Atualmente, o Brasil importa aproximadamente 30% do diesel consumido, combustível essencial para o transporte rodoviário, aéreo e agrícola. A recente escalada nos preços globais do diesel, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, como o conflito no Irã, tem exposto a vulnerabilidade energética do país.Chambriard revelou que o plano original da Petrobras…
A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil passará por uma expansão significativa, dobrando dos atuais cinco dias para dez dias. A medida, que visa promover a igualdade de gênero e o cuidado parental, continuará a aumentar gradualmente nos anos seguintes: serão 15 dias em janeiro de 2028 e, finalmente, 20 dias em janeiro de 2029. A nova legislação, Lei 15.371/26, foi sancionada nesta semana.O deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto que culminou na nova lei, destacou em entrevista à Rádio Câmara que este representa o avanço mais expressivo na legislação trabalhista brasileira desde 2013,…
Representantes do setor de turismo se reunirão com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (8) para discutir as potenciais consequências do fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias trabalhados e um de descanso semanal). A audiência, marcada para as 14h no plenário 5, visa analisar os riscos de impor um modelo de jornada único para um setor que opera de maneira contínua e atípica.A iniciativa do debate partiu do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que expressou preocupação com a rigidez de uma jornada de trabalho padronizada. Segundo ele, o turismo tem uma demanda concentrada em…
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater o presente e o futuro do Programa Espacial Brasileiro (PEB). O encontro, que ocorrerá no plenário 13 às 9h30, contará com a participação do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Chamon, e visa discutir as ações em andamento, as diretrizes estratégicas e as perspectivas de desenvolvimento do setor.A iniciativa para a realização do debate partiu do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que destacou a importância crucial do setor espacial para o avanço científico, tecnológico e econômico do Brasil, além…