A Câmara dos Deputados inaugurou nesta quarta-feira (18) a Sala Lilás, um novo espaço destinado a acolher mulheres vítimas de violência. A iniciativa, que visa oferecer suporte e um ambiente seguro dentro da Casa Legislativa, foi apresentada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).A criação da Sala Lilás ocorre em um momento em que o debate sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher ganha força. O presidente Arthur Lira destacou a importância do espaço como um passo importante para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e inclusivo, não apenas para as servidoras e deputadas, mas…
Autor: redacao
O governo federal apresentou uma proposta para que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. A iniciativa visa conter a escalada dos preços dos combustíveis no mercado nacional, que tem sido afetada pela conjuntura internacional.A sugestão foi formalizada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante uma reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em contrapartida à renúncia fiscal estadual, estimada em cerca de R$ 3 bilhões mensais, a União se comprometeu a cobrir 50% dessa perda, o que representa aproximadamente R$ 1,5…
A Câmara dos Deputados retoma suas atividades deliberativas nesta quarta-feira (18), com uma agenda que inclui a votação de projetos de relevância econômica e social. Entre os temas centrais, destaca-se o Projeto de Lei Complementar 281/19, que propõe a criação de um novo regime para a resolução de crises em instituições financeiras e seguradoras no Brasil. O objetivo é estabelecer mecanismos para lidar com bancos em dificuldades, visando manter a estabilidade do sistema financeiro nacional em cenários de instabilidade.A inclusão deste projeto na pauta foi confirmada pelo presidente da Casa, Arthur Lira, que antecipou a intenção de colocá-lo em votação…
A Transpetro, braço logístico da Petrobras, anunciou uma importante mudança em sua estratégia de negócios: a partir de agora, a companhia oferecerá serviços de transporte marítimo para empresas que não integram o grupo Petrobras. A medida visa diversificar o portfólio e impulsionar o faturamento da subsidiária.Pela primeira vez em sua história, a Transpetro firmou contratos com duas grandes empresas do setor, Trafigura e Ipiranga, para a realização de fretes marítimos. Tradicionalmente, a empresa é responsável pelo transporte de combustíveis em navios e oleodutos exclusivamente para a Petrobras.A nova frente de negócios abrange o afretamento de embarcações estrangeiras para atuar tanto…
A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) definiu o dia 1º de abril como a primeira oportunidade de lançamento para a Artemis II, missão histórica que levará astronautas em uma jornada ao redor da Lua. Esta marca o retorno tripulado ao satélite natural da Terra após mais de meio século de interrupção na exploração lunar tripulada.Caso as condições meteorológicas impeçam o lançamento na data inicial, novas tentativas poderão ser realizadas nos dias subsequentes, dentro do período estabelecido para a janela de lançamento.A tripulação composta por quatro astronautas – sendo uma mulher e três homens – iniciará o período de quarentena pré-lançamento nesta…
O Irã emitiu um alerta para a evacuação de cinco instalações de processamento de petróleo e gás no Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, após sofrer ataques contra sua própria infraestrutura energética. A Guarda Revolucionária Islâmica declarou que esses locais se tornaram alvos legítimos e podem ser atacados nas próximas horas, instando a população local a buscar refúgio.A mídia estatal iraniana, como a Press TV e a Fars News, divulgou o comunicado, que também aconselha a população a se afastar de qualquer infraestrutura petrolífera associada aos Estados Unidos. A fonte militar citada pela Fars News sugeriu que os mercados…
A Câmara dos Deputados foi palco nesta quarta-feira (18) do 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, reunindo mais de 500 participantes de todo o Brasil. O evento contou com a presença de deputadas federais, estaduais e vereadoras, que debateram temas cruciais como o enfrentamento à violência contra a mulher, o aumento da representatividade feminina em espaços de poder e o aprimoramento das procuradorias como pontos de acolhimento e orientação.A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), procuradora da Mulher na Câmara, destacou a importância da articulação em rede entre as procuradorias nacionais. Desde 2021, essa rede abrange 22 procuradorias em legislativos estaduais…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), propõe tornar obrigatória a divulgação de um inventário completo e atualizado de todos os bens imóveis pertencentes à União, estados, Distrito Federal e municípios. A iniciativa visa aumentar a transparência sobre o patrimônio público brasileiro.Caso aprovada, a medida permitirá que qualquer cidadão acesse informações detalhadas sobre os imóveis públicos, incluindo endereço, área construída, valor de mercado atualizado, situação de ocupação e até mesmo os custos anuais de manutenção e vigilância. Essa divulgação será feita nos portais de transparência de cada ente federativo.A proposta…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado Federal deu um novo passo em suas investigações nesta quarta-feira (18), aprovando requerimentos que visam desvendar a fundo o esquema de fraudes envolvendo o Banco Master. O foco principal agora recai sobre a identificação dos beneficiários finais dos fundos vinculados à instituição e à Reag Investimentos.Por outro lado, a comissão rejeitou em votação o pedido para quebrar os sigilos bancário e fiscal do ex-ministro da Fazenda Paulo Guedes, que vinha sendo apontado por parlamentares governistas como um possível facilitador das irregularidades por meio de políticas de desregulação do mercado…
A garantia de uma moradia digna foi destacada como um pilar fundamental para o exercício de outros direitos sociais básicos. A afirmação partiu de participantes de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.O debate, solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG), também trouxe à tona o preocupante crescimento das favelas e a intensificação da crise habitacional no Brasil. Representantes de movimentos sociais e religiosos alertaram que a falta de acesso à moradia adequada afeta milhões de famílias brasileiras, que vivem em condições precárias e precisam de atenção e políticas públicas eficazes.Evaniza…