O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, apresentará aos governos estaduais uma nova proposta para reajustar a tributação sobre combustíveis. O objetivo é conter a escalada de preços, influenciada pelo conflito no Oriente Médio, e prevenir uma potencial greve de caminhoneiros após o recente aumento do diesel.A discussão central ocorrerá na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (18), com a participação dos secretários de Fazenda de todo o país, sob a presidência de Haddad. Embora os detalhes da proposta ainda não tenham sido revelados, o ministro assegurou que as mudanças fiscais propostas não afetarão a…
Autor: redacao
Enquanto o Governo Federal ainda se prepara para sancionar uma lei que regulamente o uso e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente virtual, o Amazonas, por meio de iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), já possui uma lei pioneira que trata sobre o tema. Trata-se da Lei nº 7.763/2025, que estabelece diretrizes para a participação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais ou criadores de conteúdo com fins comerciais ou promocionais. A norma busca coibir o trabalho infantil virtual, exigir acompanhamento dos responsáveis e evitar exposições abusivas que possam comprometer…
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (18) a identificação de uma nova acumulação de gás natural em um poço exploratório localizado no litoral da Colômbia. A descoberta, realizada no poço Copoazu-1, situa-se na Bacia de Guajira, em águas profundas do Mar do Caribe, a aproximadamente 36 quilômetros da costa.Conforme comunicado da companhia a investidores, o poço está no Bloco GUA-OFF-0, a uma profundidade de 964 metros de lâmina d’água e a 76 quilômetros da cidade de Santa Marta. A Petrobras considera este achado um marco importante, pois reforça o potencial gasífero da região offshore colombiana e contribui para a segurança energética…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Testamento Digital Simplificado, um instrumento eletrônico gratuito destinado a facilitar a destinação de bens digitais, como perfis em redes sociais, além de expressar vontades sobre doação de órgãos e cuidados médicos.A iniciativa, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), visa reduzir a sobrecarga do sistema judiciário e o prolongamento do sofrimento familiar em casos de sucessão sem planejamento. Segundo Mandel, a clareza prévia sobre os desejos do falecido pode agilizar inventários e diminuir litígios.A proposta estabelece que a elaboração do testamento digital ocorrerá via videoconferência com…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 6517/25, busca impedir que órgãos de gestão educacional e direções escolares interfiram nas decisões de professores e conselhos de classe relativas à avaliação, promoção ou reprovação de estudantes.A proposta, de autoria do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), permite que diretores e coordenadores pedagógicos participem de discussões sobre o desempenho dos alunos, apresentando argumentos com base em critérios pedagógicos. No entanto, eles estariam impedidos de impor suas decisões ou de coagir os professores.O texto considera como interferência indevida qualquer tipo de orientação, ordem, meta, recomendação ou prática institucional que tenha…
A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) nesta terça-feira (17), classificando-a como um “marco zero” na proteção de menores no ambiente online. A nova legislação, que estabelece regras, fiscalização e responsabilidades para o governo, plataformas digitais e famílias, visa garantir os direitos de crianças e adolescentes no universo virtual.A parlamentar, que coordenou um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados em 2025 focado na proteção digital de jovens, destacou os principais pontos do ECA Digital. Após aprovação pelo Congresso Nacional e sanção presidencial em setembro passado, a…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados foi palco de um intenso debate sobre a avaliação do ensino médico, com foco no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed) e na possibilidade de um exame de proficiência obrigatório para o exercício da profissão. Representantes de instituições de ensino superior e de entidades médicas reconhecem a importância de avaliações para a qualidade da formação, mas divergem significativamente sobre os métodos, as penalidades e a estrutura ideal para tais exames.O Enamed, aplicado a estudantes de medicina nos períodos finais do curso, tem como objetivo mensurar o conhecimento e as…
Um importante debate sobre a doença renal crônica (DRC) está agendado para esta quarta-feira (18) na Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no país unirão esforços para discutir a relevância da DRC e outras condições de saúde relacionadas.A audiência pública, que ocorrerá às 14h30 no plenário 6, foi solicitada pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Segundo o parlamentar, a DRC representa um dos maiores desafios de saúde pública, tanto no Brasil quanto globalmente. Ele ressalta que a doença é caracterizada por alta incidência,…
O depoimento da presidente do Banco Crefisa e da Sociedade Esportiva Palmeiras, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que estava previsto para esta quarta-feira (18), foi cancelado. Esta seria a segunda tentativa de ouvir a executiva no âmbito da investigação.Anteriormente, uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia desobrigado Leila Pereira de comparecer. Nesta nova ocasião, o cancelamento atende a uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), comentou em suas redes sociais que a decisão do STF ocorre em um momento…
O depoimento da presidente do Banco Crefisa e da Sociedade Esportiva Palmeiras, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que estava marcado para esta quarta-feira (18), foi cancelado. Esta seria a segunda tentativa de ouvir a executiva, após uma decisão anterior do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tê-la desobrigado de comparecer na semana passada.Leila Pereira foi convocada para depor na condição de testemunha. Os requerimentos que levaram à convocação foram apresentados pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). A necessidade de esclarecimentos, segundo os parlamentares, refere-se…