Durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Júlio Pinheiro representou o Instituto Rui Barbosa (IRB) como um dos painelistas do evento “AdaptaCidades: participação da sociedade na agenda de adaptação do Brasil”, realizado nesta terça-feira (11), no Auditório Jandaíra da Zona Verde, em Belém (PA). Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, Júlio Pinheiro tem se destacado nacionalmente por articular ações integradas entre os Tribunais de Contas e os órgãos de controle para o fortalecimento da agenda ambiental. Na…
Autor: redacao
Em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, a Comissão de Assessoramento Permanente Antirracista do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), a roda de conversa “Perspectiva racial nas esferas pública e privada: construindo instituições antirracistas”. Aberto ao público, o evento será online, no dia 19 de novembro, às 9h. As inscrições podem ser realizadas no site da ECP, por meio do link: https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/enrol/index.php?id=4006. Com mediação de André Mendonça e Karolline Porto, membra da Comissão Antirracista do TCE-AM, a discussão reunirá profissionais que atuam e pesquisam temas ligados…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 14 de novembro, às 10h, a solenidade de outorga do Colar do Mérito de Contas, uma das maiores honrarias concedidas pela Corte a personalidades que contribuíram de forma expressiva para o fortalecimento da boa governança e da responsabilidade fiscal no Estado. A cerimônia acontecerá no auditório do TCE-AM e reunirá conselheiros, servidores, autoridades e homenageados reconhecidos por sua atuação em prol da administração pública e do controle das contas governamentais. O anúncio foi feito pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Segundo ela,…
O Sebrae Amazonas, em parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM), realiza o Transformar Juntos – Edição Amazonas, o maior encontro regional sobre políticas públicas, desenvolvimento territorial e boas práticas de gestão nos municípios amazonenses. O evento acontece nesta quinta-feira, 13 de novembro, das 8h às 18h, no SESI Clube do Trabalhador (Av. Cosme Ferreira, 7399 – São José I, Manaus). A programação inclui cinco palestras e sete painéis, com a participação de prefeitos, gestores públicos, especialistas e representantes de instituições nacionais e locais, que vão abordar temas como resiliência climática, sustentabilidade, inovação, inclusão socioprodutiva e educação empreendedora, entre…
O superfaturamento identificado em um contrato de engenharia, além de outras falhas administrativas, levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Pauini. O então presidente da Casa Legislativa, Jair Albuquerque de Lima, terá que devolver o total de R$ 30,4 mil aos cofres públicos, somando alcance e multas. Relatada pelo auditor Alber Furtado, a decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. De acordo com a proposta de voto do relator, o pagamento pelo item “Administração da Obra”, identificado…
Os conselheiros e auditores de contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 98 processos na 35ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, que acontece a partir das 10h desta terça-feira (11). A sessão será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da corte de contas amazonense, entre elas Facebook e YouTube. A sessão terá início pela pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta em sessões anteriores por meio de pedidos de vistas ou adiamento por motivo justificado. Dos doze processos da pauta de adiados, dez…
Com a participação de autores de diferentes estados do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (5), o primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM 2025. A programação, que integra as comemorações pelos 75 anos da instituição, reuniu conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, servidores, pesquisadores e gestores públicos. O evento, realizado no auditório da Corte, marcou mais um passo na consolidação da Revista como referência no meio acadêmico e do Tribunal como instituição voltada à produção e difusão do conhecimento técnico e científico aplicado ao controle externo. Durante o lançamento, a conselheira-presidente Yara Amazônia…
Em demonstração de apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 302/2017, a chamada PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto participam, nesta terça-feira (4), das mobilizações em Brasília que reforçam a importância da proposta para o fortalecimento do controle externo no país. A presença dos representantes do TCE-AM destaca o compromisso da Corte com a defesa da autonomia e da estabilidade institucional dos Tribunais de Contas. “Os Tribunais de Contas são pilares da transparência e da responsabilidade…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quarta-feira (5 de novembro), às 9h30, o lançamento do primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM 2025. O evento, aberto ao público, acontecerá no auditório da Corte e promete reunir servidores, acadêmicos e gestores públicos em torno da pesquisa e da inovação no controle externo. Coordenada pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Fabian Barbosa, a revista marca um novo capítulo na valorização do conhecimento técnico e científico dentro da instituição. Criada em 2024 por iniciativa da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a publicação se consolida agora como espaço de difusão de ideias e…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Itamarati e determinou que o então presidente da Casa Legislativa, Antônio Sílvio Campelo Monteiro, devolva R$ 60,5 mil aos cofres públicos e pague duas multas que totalizam R$ 35,8 mil. A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (3), durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Segundo o relator do processo, auditor Luiz Henrique Mendes, o valor deve ser restituído por ausência de comprovação da utilidade, regularidade e execução dos serviços contratados junto à empresa Pública Contabilidade e Consultoria Ltda., que recebeu…